TCC: Recent submissions
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UMA ANÁLISE QUANTO A EFETIVAÇÃO DOS INSTRUMENTOS JURÍDICOS NO COMBATE À VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA CONTRA A MULHER
(2022)Nos dias atuais, a violência contra as mulheres pode ser considerada um dos maiores problemas arraigados em nossa sociedade; devendo ser analisada de forma particular objetivando a não banalização da mesma. Dentre essas ... -
UMA ANÁLISE DA METODOLOGIA DE ENSINO EMPREGADA AOS ALUNOS SOLDADOS DURANTE O CURSO DE FORMAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR
(2022)O tema do presente trabalho é: uma análise da metodologia de ensino utilizada durante o curso de formação de soldados da polícia militar. O objetivo deste trabalho é verificar, se essa metodologia empregada no curso ... -
A EUTANÁSIA, UMA DISCUSSÃO NECESSÁRIA NO DIREITO PÁTRIO FRENTE AO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA
(2022)Esta pesquisa busca descrever a importância de uma melhor compreensão sobre a eutanásia, como uma morte digna dentro do Direito Pátrio e, captar se a eutanásia se encaixa dentro do princípio da dignidade humana ou se ... -
FEMINICÍDIO: Discussão acerca da possibilidade da transexual mulher figurar no polo passivo da qualificadora
(2022)Esta monografia busca investigar as discussões em torno da possibilidade da qualificadora do crime de homicídio motivado por razões da condição de sexo feminino (feminicídio) alcançar as mulheres transexuais que se ... -
ABUSO DO CONSUMIDOR DO PODER DE RECLAMAR
(2022)A internet é um ambiente que permite maiores interações e visibilidade das ações de seus usuários. Uma vez estabelecida a relação consumerista nessa esfera virtual, o consumidor é munido por diversas “armas” ao seu ... -
AS COTAS RACIAIS E A ANÁLISE ENTRE DISCRIMINAÇÃO E INCLUSÃO
(2022)O objetivo geral do estudo é analisar as cotas raciais no que tange a inserção do candidato nos concursos públicos e a discussão entre a inclusão e a discriminação. Torna-se relevante o estudo desse tema a medida que ... -
DIREITO FUNDAMENTAL À LIBERDADE RELIGIOSA E A PANDEMIA DA COVID-19: um estudo a respeito da interpretação concebida pelo Supremo Tribunal Federal quanto ao julgamento da ADPF 811
(2022)O objetivo desta monografia é identificar se o direito à liberdade de religião, um direito fundamental de grande peso entre os principais textos legislativos, foi violado na decisão do Supremo Tribunal Federal, no ... -
CONTROVÉRSIAS DA TESE DA “REVISÃO DA VIDA TODA”: Um Estudo do Recurso Extraordinário 1276977 - Tema 1102 do STF
(2022)A presente monografia consiste em realizar um estudo sobre as controvérsias da tese da “Revisão da Vida Toda” com base na análise do Recurso Extraordinário 1276977, que repercutiu no tema 1102 do STF que ainda está ... -
A CONTRIBUIÇÃO DA GUARDA COMPARTILHADA PARA O IMPLEMENTO DO PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DO MENOR
(2022)Considerando as mudanças e as consequentemente dúvidas que surgiram com a aplicação da Lei nº 13.058/2014, na qual rege sobre guarda compartilhada, o presente estudo visa averiguar se a guarda compartilhada é realmente ... -
DANO AMBIENTAL: A Responsabilidade Civil nos casos de amplo impacto nacional “Brumadinho” e “Mariana”
(2022)O objeto desse trabalho é verificar o dano ambiental e a responsabilidade civil em especial nos processos da tragédia de Brumadinho e Mariana, ambos no Estado de Minas Gerais. Para elucidação da temática será indispensável ... -
A (IM) POSSIBILIDADE DE SUCESSÃO DE BENS DIGITAIS: a tutela dos direitos da personalidade do “de cujus”
(2022)A presente pesquisa apresenta o instituto da Herança Digital, que em termos gerais seria a sucessão de bens digitais que são inseridos pelos usuários na internet, de forma gradual, podendo ter ou não, conteúdo econômico. ... -
RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO NO SISTEMA PRISIONAL DA COMARCA DE ITAPURANGA
(2022)O atual trabalho de conclusão de curso, inicia uma análise crítica quando a ressocialização, função principal do cárcere após o devido do processo legal, devido a prática de conduta tida como criminosa, onde irá retornar ... -
A VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES: OS ASPECTOS JURÍDICOS, AS CONSEQUÊNCIAS ÀS VÍTIMAS E OS REFLEXOS EM MEIO A PANDEMIA DA COVID-19 NA CIDADE DE ITAPACI-GO
(2022)A presente pesquisa tem como objetivo analisar e discorrer sobre a violência contra a mulher, o contexto histórico, os aspectos jurídicos relacionados a violência contra a mulher, quanto a Lei Maria da Penha e no que ... -
LIBERDADE DE EXPRESSÃO OU DISCURSO DE ÓDIO NO AMBIENTE VIRTUAL
(2022)O objetivo deste trabalho é mostrar a diferença entre o que é liberdade de expressão ou discurso de ódio no ambiente virtual. O método de estudo utilizado para a realização desse trabalho foi a pesquisa bibliográfica ... -
A REVISÃO CRIMINAL E A SOBERANIA DAS DECISÕES DO TRIBUNAL DO JÚRI
(2022)O objetivo desta monografia é ................ Para atingimento deste objetivo o autor desenvolveu o estudo ........ (apresentar a metodologia). Apresentar os principais resultados obtidos ao final do estudo. Qualquer ... -
A RELEVÂNCIA DA PALAVRA DA VÍTIMA COMO MEIO DE PROVA NO CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL
(2022)O objetivo do presente trabalho monográfico é demonstrar a relevância da palavra da vítima no que tange as provas que podem ser produzidas durante a persecução penal e, por conseguintemente, fornece elementos concretos ... -
A IMPORTÂNCIA DO INSTITUTO DA CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO PARA RESOLUÇÃO DE PEQUENOS CONFLITOS: O PROGRAMA JUSTIÇA MÓVEL NO ANO DE 2020 E 2021 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS
(2022)O presente estudo objetiva mostrar a relevância de um novo programa de Justiça Móvel constituído pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, destinado aos meios de resoluções de pequenos conflitos. Pretende-se apurar a ... -
UMA ANÁLISE JURÍDICA ACERCA DA RESPONSABILIDADE CIVIL E SEUS EFEITOS NO QUE TANGE À BANALIZAÇÃO DA ALIENAÇÃO PARENTAL.
(2022)A família pode ser considerada a principal fonte de conhecimento, aprendizagem e educação das crianças, mas obviamente, nos casos em que há divórcio a custódia da criança acaba entrando em um conflito, esse fato pode ... -
OS IMPACTOS DA COVID-19 NA APLICAÇÃO DA LEI PENAL: A RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO E SUAS CONSEQUÊNCIAS
(2022)Este trabalho monográfico adota como tema “Os impactos da COVID-19 na aplicação da Lei Penal: a ressocialização do preso e suas consequências”, que tem como problemática analisar se a COVID-19 impactou de alguma forma ... -
GUARDA COMPARTILHADA INTERNACIONAL: OS EFEITOS DO INSTITUTO E SUA APLICABILIDADE NO ÂMBITO NACIONAL
(2022)Esta pesquisa tem como objetivo analisar o instituto da guarda compartilhada dentro do aspecto internacional, tendo em vista a busca do melhor interesse da criança e a prevenção da prática da alienação parental, à luz ...