TCC: Recent submissions
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LEIS DE INCENTIVO FISCAL COMO ALTERNATIVA NO COMBATE À CRIMINALIDADE INFANTIL
(2022)A inserção de jovens e crianças na criminalidade é um problema que deve ser tratado por diversas esferas governamentais, uma vez que consiste em um problema social que afeta diretamente os direitos fundamentais da criança ... -
ABANDONO AFETIVO INVERSO: Uma análise sobre as relações familiares durante a pandemia da COVID-19- Pesquisa de campo no Lar dos Idosos Padre Pedro Jordá em Itapaci/GO, entre o período de 2020 a 2021.
(2022)A monografia em questão tem por objetivo desenvolver um estudo a respeito do abandono afetivo inverso sobre o Lar dos Idosos Padre Pedro Jordá em Itapaci-GO, referente ao período de 2020 a 2021. A problemática em questão ... -
A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR: seus reflexos sociais e familiares em razão da pandemia.
(2022)A partir da seguinte temática “A violência doméstica e familiar: seus reflexos na sociedade com a pandemia” será desenvolvido o trabalho cuja finalidade principal é analisar se durante a Pandemia no Brasil cresceram ... -
A CENSURA DO HATE SPEECH (DISCURSO DE ÓDIO) NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
(2022)O presente trabalho busca esclarecer como o direito brasileiro censura o discurso de ódio (hate speech) no ordenamento jurídico e a diferença tênue entre o discurso de ódio e o direito de liberdade de expressão. O ... -
A ESTIGMATIZAÇÃO NA TEORIA DO ETIQUETAMENTO SOCIAL: A relação entre a mídia e o racismo estrutural
(2022)Este trabalho tem como objetivo explicar a partir da criminologia crítica embasada na Teoria do etiquetamento social correlacionando com a exposição midiática e o racismo estrutural como controle da criminalidade, ... -
ERROS MÉDICOS E A RESPONSABILIDADE DE PROFISSIONAIS: HIPÓTESES QUE ATUAM EM ÁREAS FORA DE SUA ESPECIALIDADE
(2022)A presente monografia tem como temática erros médicos quanto à responsabilidade penal dos médicos que atuam em áreas que não são sua especialidade. O erro é perfeitamente lógico em qualquer atividade humana e a medicina ... -
MULTIPARENTALIDADE E OS EFEITOS NO DIREITO SUCESSÓRIO
(2022)O objetivo geral dessa pesquisa é analisar a Multiparentalidade e os efeitos dessa no Direito Sucessório no Brasil. Depois de ser traçado o objetivo geral do trabalho. Para atingir esse objetivo, desenvolveu-se uma ... -
INSTITUTO JURÍDICO DAS FÉRIAS AO TRABALHADOR IRREGULAR
(2022)Este trabalho teve como objeto apresentar uma abordagem jurídica do instituto das férias frente à modalidade de trabalho irregular, perpassando pela análise de sua evolução histórica, sua conceituação, natureza jurídica ... -
ACESSO DE CONTAS PESSOAIS NAS REDES SOCIAIS: DIREITO À INTIMIDADE E À PRIVACIDADE X A VONTADE DA FAMÍLIA E LACUNA LEGISLATIVA SOBRE HERANÇA DIGITAL NO BRASIL
(2022)O tema ao qual o presente trabalho busca estudo é o acesso de contas pessoais nas redes sociais e como o direito à intimidade e à privacidade se comporta perante a vontade da família depois do falecimento do titular ... -
AUDIÊNCIAS VIRTUAIS: O LEGADO DE UMA PANDEMIA Uma análise sobre a segurança das audiências virtuais nos processos que tramitam em segredo de justiça e a responsabilidade civil em casos de quebra de sigilo.
(2022)O presente estudo tem como escopo discorrer acerca da segurança das audiências virtuais cíveis, incorporadas de forma emergencial nos tribunais judiciais durante o período de distanciamento e/ou isolamento social, em ... -
A TEORIA DA DISSONÂNCIA COGNITIVA APLICADA AO PROCESSO PENAL: Uma análise da (im)parcialidade do juiz que atuou na fase pré-processual
(2022)A presente pesquisa objetiva revelar os efeitos da dissonância cognitiva na imparcialidade do juiz, levando em consideração o fato de o julgador que atua na fase investigatória (inquisitiva) ser o mesmo que exerce o ... -
TRANSFOBIA SOBRE A VERTENTE DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA
(2022)O objetivo desta monografia é analisar as formas em que a transfobia e a violência obstétrica vem acontecendo frequentemente, as violações de direitos humanos e as dificuldades enfrentadas por pessoas transexuais ao ... -
A SUPERLOTAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E A ATUAÇÃO DO ESTADO FRENTE A PANDEMIA DA COVID-19
(2022)Este presente estudo monográfico trará uma reflexão acerca da superlotação do sistema penitenciário brasileiro atual em época de pandemia, destacando-se os pontos relevantes e a atuação do Estado diante tal situação. O ... -
A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
(2022)O presente trabalho tem como objetivo abordar a judicialização da saúde no Estado Democrático de Direito, considerando o direito a saúde, como um direito fundamental da pessoa humana, logo intransferível, imprescritível, ... -
ASPECTOS JURÍDICOS DO TRANSEXUALISMO Possível Aplicação da Lei Maria da Penha e a Qualificadora de Feminicídio nos Casos de Mulheres Transexuais
(2022)O objetivo desta monografia é abordar se é possível a aplicação da Lei Maria da Penha e da qualificadora de feminicídio nos casos de mulheres transexuais. Visa demonstrar as barreiras enfrentadas por elas em uma sociedade ... -
PSICOPATAS HOMICIDAS E A (IN) EFICÁCIA NA APLICAÇÃO DAS SANÇÕES PENAIS À LUZ DA LEI N° 7.210.
(2022)A presente monografia tem como objetivo analisar a (in) eficácia do tratamento aplicado pela Lei de Execução Penal, aos portadores do transtorno de personalidade antissocial que vem a praticar os crimes de homicídio, ... -
LEI MARIA DA PENHA COMO FORMA DE COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO BRASIL
(2022)A violência contra a mulher no Brasil é algo muito frequente, uma herança na bagagem cultural e social de seu povo. Como se não bastasse aquele ciclo herdado de violência, novos números, formas e vários resultados dessa ... -
O VALOR DA PALAVRA DA CRIANÇA VÍTIMA DE ABUSO SEXUAL COMO PROVA CRIMINAL: AS MEDIDAS DE PROTEÇÃO E A JURISPRUDÊNCIA COMUM
(2022)O objetivo do presente trabalho é demonstrar de que forma os crescentes números de abuso sexual, principalmente no meio intrafamiliar, ocorridos com crianças e adolescentes têm refletido na forma com que a jurisprudência ... -
ABANDONO AFETIVO INVERSO DIANTE DO DEVER DE ASSISTÊNCIA FAMILIAR PREVISTA NO ESTATUTO DO IDOSO
(2022)Essa monografia foi desenvolvida a partir do tema: abandono afetivo inverso diante do dever de assistência familiar prevista no Estatuto do Idoso. O objetivo geral do trabalho foi compreender as obrigações assistências ... -
A FALTA DE ACESSO AO SANEAMENTO BÁSICO E OS IMPACTOS DO NOVO MARCO REGULATÓRIO / 2022
(2022)A presente monografia tem por tema, a falta de saneamento básico e os impactos do novo marco legal regulatório. Diante do tema, é apresentado as legislações que foram criadas com o passar dos anos, até a criação da ...