A TEORIA DA DISSONÂNCIA COGNITIVA APLICADA AO PROCESSO PENAL: Uma análise da (im)parcialidade do juiz que atuou na fase pré-processual

Abstract

A presente pesquisa objetiva revelar os efeitos da dissonância cognitiva na imparcialidade do juiz, levando em consideração o fato de o julgador que atua na fase investigatória (inquisitiva) ser o mesmo que exerce o mister de julgar o acusado na fase instrutória. O método utilizado foi o hipotético-dedutivo, por meio de pesquisa e análise bibliográfica. No primeiro capítulo foi abordado o princípio da imparcialidade e como os sistemas processuais penais se relacionam com ela, explicitando, outrossim, a imparcialidade objetiva e o tratamento que o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos deu a ela quando do julgamento de dois importantes casos. No segundo capítulo analisamos toda a sistemática da teoria da dissonância cognitiva, aplicando-a, na sequência, à figura do juiz do processo que, ao se vincular às decisões tomadas na fase investigatória, tende a confirmá-las posteriormente, usando de técnicas cognitivo comportamentais específicas para reduzir sua dissonância quando em contato com elementos dissonantes à sua cognição, o que o impede de atuar como terceiro desinteressado. Por fim, foi apresentada algumas das medidas trazidas pela Lei nº 13.964/2019 e que atuariam para evitar que o magistrado forme pré-juízos em momento onde não foi dado à defesa a possibilidade de falar nos autos, o que impediria o aparecimento da dissonância cognitiva e, por consequência, pressões para reduzi-la.