A EUTANÁSIA, UMA DISCUSSÃO NECESSÁRIA NO DIREITO PÁTRIO FRENTE AO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA

Abstract

Esta pesquisa busca descrever a importância de uma melhor compreensão sobre a eutanásia, como uma morte digna dentro do Direito Pátrio e, captar se a eutanásia se encaixa dentro do princípio da dignidade humana ou se representa, na verdade, uma afronta ao direito à vida. Para isto, desenvolveu-se um estudo com análise qualitativa e de objetivo exploratório, a partir do uso de material bibliográfico, com o uso de doutrinas, livros, casos reais, com uma breve análise da legislação alienígena sobre o assunto e posicionamentos pró e contra. Desse modo, buscou-se de forma específica; explicar a vida e como a Constituição garante a proteção deste direito; Apontar a concepção sobre eutanásia, suas considerações históricas e principais aspectos; relatar o entendimento do ordenamento jurídico brasileiro sobre a eutanásia e por fim explanar o entendimento da legislação alienígena sobre eutanásia bem como suas características e requisitos para o procedimento. Constatou-se que o não reconhecimento da eutanásia, como um direito digno, é um reflexo de uma sociedade mais conservadora e também da falta de uma melhor imersão ao assunto, pois as leis correspondem aos interesses da sociedade.