| dc.description.abstract | Esta pesquisa busca descrever a importância de uma melhor compreensão sobre a eutanásia,
como uma morte digna dentro do Direito Pátrio e, captar se a eutanásia se encaixa dentro do
princípio da dignidade humana ou se representa, na verdade, uma afronta ao direito à vida.
Para isto, desenvolveu-se um estudo com análise qualitativa e de objetivo exploratório, a
partir do uso de material bibliográfico, com o uso de doutrinas, livros, casos reais, com uma
breve análise da legislação alienígena sobre o assunto e posicionamentos pró e contra. Desse
modo, buscou-se de forma específica; explicar a vida e como a Constituição garante a
proteção deste direito; Apontar a concepção sobre eutanásia, suas considerações históricas e
principais aspectos; relatar o entendimento do ordenamento jurídico brasileiro sobre a
eutanásia e por fim explanar o entendimento da legislação alienígena sobre eutanásia bem
como suas características e requisitos para o procedimento. Constatou-se que o não
reconhecimento da eutanásia, como um direito digno, é um reflexo de uma sociedade mais
conservadora e também da falta de uma melhor imersão ao assunto, pois as leis correspondem
aos interesses da sociedade. | pt_BR |
