LIBERDADE DE EXPRESSÃO OU DISCURSO DE ÓDIO NO AMBIENTE VIRTUAL

Abstract

O objetivo deste trabalho é mostrar a diferença entre o que é liberdade de expressão ou discurso de ódio no ambiente virtual. O método de estudo utilizado para a realização desse trabalho foi a pesquisa bibliográfica que é elaborada a partir de materiais já publicados, como livros, artigos e periódicos. E também metodologia de pesquisa exploratória e dedutiva com o intuito de trazer uma possível solução para a seguinte problemática “: A atuação estatal bem como as leis vigentes são mecanismos eficientes para combater a propagação de ódio no ambiente virtual?”. Apresentando no primeiro capitulo o conceito de Estado, a repartição dos poderes do Estado, direitos fundamentais, bem como, as suas características Já o segundo capitulo relata acerca das diretrizes da liberdade de expressão e discurso de ódio na internet, abordando acerca de internet, as principais normas de proteção vigente e apontamentos diversos acercas das duas matérias de estudo. No terceiro capítulo apresenta uma abordagem acerca dos possíveis conflitos existentes entre a liberdade de expressão e o discurso de ódio, onde faz um aprofundamento sobre os limites existentes entre os mesmos e aduz acerca da responsabilidade civil. Por fim, há a conclusão onde finaliza o desenvolvimento do trabalho.