| dc.description.abstract | O objetivo deste trabalho é mostrar a diferença entre o que é liberdade de expressão
ou discurso de ódio no ambiente virtual. O método de estudo utilizado para a
realização desse trabalho foi a pesquisa bibliográfica que é elaborada a partir de
materiais já publicados, como livros, artigos e periódicos. E também metodologia de
pesquisa exploratória e dedutiva com o intuito de trazer uma possível solução para a
seguinte problemática “: A atuação estatal bem como as leis vigentes são mecanismos
eficientes para combater a propagação de ódio no ambiente virtual?”. Apresentando
no primeiro capitulo o conceito de Estado, a repartição dos poderes do Estado, direitos
fundamentais, bem como, as suas características Já o segundo capitulo relata acerca
das diretrizes da liberdade de expressão e discurso de ódio na internet, abordando
acerca de internet, as principais normas de proteção vigente e apontamentos diversos
acercas das duas matérias de estudo. No terceiro capítulo apresenta uma abordagem
acerca dos possíveis conflitos existentes entre a liberdade de expressão e o discurso
de ódio, onde faz um aprofundamento sobre os limites existentes entre os mesmos e
aduz acerca da responsabilidade civil. Por fim, há a conclusão onde finaliza o
desenvolvimento do trabalho. | pt_BR |
