TCC: Recent submissions
Now showing items 261-280 of 1328
-
OS EFEITOS JURÍDICOS DO AFETO NA HOMOAFETIVIDADE
(2011)Este trabalho monográfico define o afeto como um fator essencial a toda e qualquer modalidade familiar, principalmente como forma de construção de novos núcleos familiares, o principal , a qual damos ênfase especial, a ... -
UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA E SEU REFLEXO NO DIREITO SUCESSÓRIO
(2011)o presente trabalho tem por objetivo analisar a união estável homoafetiva dando ênfase às suas consequências jurídicas no direito sucessório. Nota-se que a união estável homoafetiva após seu reconhecimento pelo Supremo ... -
NOVA LEI DO DIVÓRCIO: AVANÇO OU RETROCESSO
(2011)A emenda constitucional nº 66 que entrou em vigor no dia 14 de Julho de 2010 deu nova redação ao § 6,0 do art. 226 da Constituição Federal, que dispõe sobre a dissolubilidade do casamento civil pelo divórcio, trazendo ... -
INOVAÇÕES DO TRIBUNAL DO JÚRI NO BRASIL
(2011)A presente monografia tem como objetivo demonstrar as inovações trazidas pela Lei 11.689/08, onde modificou o Código de Processo Penal onde trata sobre os processos de competência do Tribunal do Júri. A metodologia utilizada ... -
REFLEXOS JURÍDICOS FRENTE A CONCESSÃO DA MEDIDA INAUDITA ALTERA PARS NO PROCESSO DE BUSCA E APREENSÃO DE MENOR
(2011)A presente pesquisa visa analisar qual o melhor momento de se conceder uma decisão liminar inaudita altera pars no processo de busca e apreensão de menor, apresentando assim seus pressupostos para que seja concedida, ... -
O PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO NO INQUÉRITO POLICIAL BRASILEIRO
(2011)Este trabalho tem como objeto de estudo, o princípio do contraditório no inquérito policial, trazendo à luz a discussão doutrinária acerca do tema, sendo a maioria doutrinaria discordando da aplicabilidade de tal princípio ... -
A FALÊNCIA RESSOCIALIZADORA DA LEI N. 7.210/84
(2011)A presente monografia tem como finalidade o estudo da falência ressocializadora da Lei nº 7.210/2011 (Lei de Execução Penal), sendo abordadas as consequências da citada falência, em decorrência do descaso do Estado e da ... -
DESAFIOS AO DIREITO AUTORAL NA ERA DIGITAL
(2011)A presente pesquisa visa a analisar os desafios do direito autoral na era digital, seus aspectos jurídicos relacionados à rede mundial de computadores - internet. O direito autoral possui significativa importância para ... -
A UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS NAS LICITAÇÕES
(2011)A licitação é um dos procedimentos mais importantes para a Administração , visto que, possibilita a contratação da proposta mais vantajosa, garantindo a igualdade de participação para os concorrentes. Com o mesmo objetivo, ... -
ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO
(2011)A presente pesquisa tem como objetivo compreender como acontece o assédio moral no trabalho, vez que tal instituto incide na exposição do ser humano a circunstâncias degradantes e vexatórias, recorrentes e prolongadas, no ... -
INOVAÇÕES DO PROCESSO CIVIL: DA FORMAÇÃO À LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA
(2011)Este trabalho tem o objetivo de conhecer as inovações do processo civil: Da formação à liquidação da sentença, sobretudo, após as alterações sofridas na liquidação da sentença. Traz brevemente uma evolução do processo, ... -
OS EFEITOS PRÁTICOS DA APLICAÇÃO DA LEI 11.441/07 NA ÁREA DO DIVÓRCIO ADMINISTRATIVO
(2011)Este trabalho versa sobre o Divórcio, tendo em vista que tema que gerou muitas expectativas na sociedade desde quando se passou a cogitar sobre uma lei que o regulamentasse, porém durante décadas houve uma grande resistência ... -
TAXA ABUSIVA DE JUROS NAS OPERAÇÕES DE CARTÃO DE CRÉDITO
(2011)A presente investigação aborda o tema taxa abusiva de juros nas operações de cartão de crédito, assunto de grande importância. Objetivou-se, com essa investigação, analisar a legalidade da taxa abusiva de juros nas operações ... -
EVOLUÇÃO JURÍDICA DOS ARRANJOS FAMILIARES
(2011)O objetivo da presente pesquisa é analisar as mudanças sofridas na estrutura familiar e a posição do direito frente a essas mudanças. A fim de discutir, buscando compreensões jurídicas que possam esclarecer se os novos ... -
A EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL À LUZ DO DIREITO BRASILEIRO
(2011)A presente pesquisa retrata a exploração do trabalho da criança e do adolescente à luz do Direito Brasileiro, em especial do Direito do Trabalho, tema de suprema seriedade. Faz também uma apreciação da evolução da legislação ... -
A RESPONSABILIDADE PENAL DAS PESSOAS JURIDICAS NOS CRIMES AMBIENTAIS
(2011)Trata este trabalho, de um tema de grande magnitude dentro do Direito Ambiental , os Crimes Ambientais e a Responsabilidade Penal das Pessoas Jurídica, que terá dentro deste estudo uma análise mais aprofundada, nas questões ... -
A IMPORTÂNCIA DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL PARA EFETIVAÇÃO DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
(2011)A presente pesquisa aborda um tema de extrema importância dentro do Direito Constitucional e Empresarial, a Recuperação Judicial das Empresas para concretização do princípio da dignidade da pessoa humana, no seu aspecto ... -
PROGRESSÃO DA PENA NOS CRIMES HEDIONDOS
(2011)O presente trabalho tem por escopo o estudo da progressão de regimes nos crimes hediondos, com o intuito de examinar a problemática que envolve o assunto, tendo em vista a discussão trazida à baila pela mídia e as cobranças ... -
DIREITO SUCESSÓRIO DOS INSEMINADOS POST MORTEM
(2011)O presente estudo objetiva-se esclarecer o direito sucessório dos inseminados post mortem, sendo este tema de bastante repercussão no universo jurídico, tem uma previsão tímida no artigo 1597, incisos III, I V e V e no ... -
O DIREITO AGRÁRIO E O COOPERATIVISMO: SOLUÇÃO AO PRODUTOR RURAL
(2011)O presente trabalho aborda a temática "o Direito Agrário e o Cooperativismo: Solução ao produtor rural". Tem por objetivo e problemática a análise da importância, finalidade e vantagens do cooperativismo para o produtor ...