O DIREITO AGRÁRIO E O COOPERATIVISMO: SOLUÇÃO AO PRODUTOR RURAL

Abstract

O presente trabalho aborda a temática "o Direito Agrário e o Cooperativismo: Solução ao produtor rural". Tem por objetivo e problemática a análise da importância, finalidade e vantagens do cooperativismo para o produtor rural, tendo como base o Direito Agrário. Mostra o histórico do Direito Agrário, do Estatuto da Terra, da Legislação Cooperativista e do cooperativismo no Brasil. Trata da legislação cooperativista destacando a Lei n. 5.764/71, a Constituição Federal e a Lei n. 10.406/2002, estabelecendo um paralelo que demonstra a semelhanças e divergências. Analisando-se as formas de interação, cooperação, liderança e destacando-se o quanto estas são importantes para a sobrevivência das Cooperativas, bem como a importância do Direito Agrário dentro do cooperativismo. Este trabalho monográfico está dividido em quatro capítulos, e metodologicamente utilizou a pesquisa bibliográfica, em seguida as considerações finais e referências bibliográficas utilizadas.