INOVAÇÕES DO TRIBUNAL DO JÚRI NO BRASIL

Abstract

A presente monografia tem como objetivo demonstrar as inovações trazidas pela Lei 11.689/08, onde modificou o Código de Processo Penal onde trata sobre os processos de competência do Tribunal do Júri. A metodologia utilizada foi à dedutiva, onde parte do geral para o particular, sem gerar novos conhecimentos, apenas conhecimentos já existentes. A problemática tem por finalidade mostrar se as alterações feitas trouxe alguma melhoria para o nosso sistema, e se com a implantação desta lei ficou mais rápido. Tem como objetivo traçar uma linha na história, apresentando as primeiras apresentações de onde surgiu o Tribunal do Júri, falando de como foi o surgimento no Brasil, e citando os princípios básicos que norteadores o tema. Um dos objetivos específicos do trabalho é de apresentar o antigo sistema, e também o atual, demonstrando o que de benéfico a lei trouxe a nos. E por último, explana sobre a nova formação da sessão do Tribunal do Júri, trazendo os pontos mais importantes com a lei.