Direito: Recent submissions
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MODIFICAÇÃO GENÉTICA DO EMBRIÃO HUMANO VS A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA DO NASCITURO
(2023)O estudo buscou analisar a modificação genética do embrião humano vs a dignidade da pessoa humana do nascituro. Isso ocorre devido aos questionamentos gerados pelo uso das técnicas de modificação genética, que interferem ... -
CRIMES CIBERNÉTICOS: CRIMES CONTRA A HONRA PRATICADOS NAS REDES SOCIAIS NA CIDADE DE RUBIATABA-GO DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19
(2023)Tendo em vista que os crimes cibernéticos estão entre os maiores problemas enfrentados pela sociedade moderna, incluindo os crimes contra a honra, este estudo aborda especificamente os crimes contra a honra praticados ... -
OS IMPACTOS DAS FAKE NEWS - SEM BARREIRAS GEOGRÁFICAS
(2023)O presente trabalho trata sobre o estudo da possibilidade de responsabilização de quem propaga fake news nas redes sociais, em especial na online; e a análise da extensão dos danos causados quando uma notícia falsa ... -
A INCIDÊNCIA DO ESTADO PUERPERAL NA CARACTERIZAÇÃO DO CRIME DE INFANTICÍDIO
(2023)O estudo que se desenvolve tem como tema “a incidência do estado puerperal na caracterização do crime de infanticídio”, tendo como objetivo geral realizar a análise da influência do estado emocional do agente ativo ... -
DA (DES)OBRIGATORIEDADE DO PLANO DIRETOR CONFORME A LEI N° 10.257/2001 NO MUNICÍPIO DE RUBIATABA-GO
(2023)O presente trabalho apresenta a análise da obrigatoriedade do Plano Diretor conforme o Estatuto da Cidade (Lei n°10.257/2001) no município de Rubiataba-GO, deste modo, verificado a origem da população da região. O ... -
A SUPERLOTAÇÃO NAS UNIDADES PRISIONAIS DA PESSOA NEGRA/PRETA - POPULAÇÃO CARCERÁRIA NO ESTADO DE GOIÁS NOS ANOS DE 2019 E 2020
(2023)A presente pesquisa intitulada a superlotação nas unidades prisionais nos anos de 2019/2020 da pessoa negra/preta e a população carcerária no Estado, visa expor se os encarcerados vivem em condições mínimas necessárias ... -
COTAS RACIAIS: A (IN) EFICÁCIA DA LEI 12.711/2012 NO ACESSO AO ENSINO SUPERIOR E O PRINCÍPIO DA IGUALDADE
(2023)Esse estudo objetivou analisar as questões relativas ao sistema de cotas raciais nas universidades. Foi analisado o processo escravidão na restrição dos direitos, a exclusão enfrentada pelos negros mesmo após a abolição ... -
COMUNICAÇÃO JURÍDICA NA RELAÇÃO PROCESSUAL: ANÁLISE DAS PRÁTICAS DE ORATÓRIA NA PERSPECTIVA DOS DISCENTES DO CURSO DE DIREITO DA FACULDADE EVANGÉLICA DE RUBIATABA-GO
(2023)O objetivo deste trabalho é analisar as práticas de oratória aplicadas no curso de Direito da Faculdade Evangélica de Rubiataba, na perspectiva dos alunos, e avaliar a Matriz Curricular do curso a fim de verificar a ... -
A QUESTÃO DA INCLUSÃO DE PESSOAS TRANS EM PRESÍDIOS FEMININOS: DESAFIOS E DEBATES
(2023)O presente estudo suscita algumas condições para o cumprimento de pena de presas transgêneros e travestis em regimes fechados, seja em presídios masculinos ou femininos, objetivando entender ambos os lados, no que se ... -
ESTUDO SOBRE A REINCIDÊNCIA CRIMINAL NA COMARCA DE RUBIATABA/GO: A CULPA CONCORRENTE DO ESTADO NA REINCIDÊNCIA DO REEDUCANDO
(2023)A presente pesquisa tem por escopo trazer à baila as questões criminais inerentes à reincidência do reeducando, tendo o objeto principal a exposição de fatores motivadores relativas as falhas estatais de ressocialização, ... -
AS DIFICULDADES E DESAFIOS DO EGRESSO: A INSERÇÃO DO EX-DETENTO AO MERCADO DE TRABALHO
(2023)A presente pesquisa tem como temática central a inserção do egresso ao mercado de trabalho, visto que, vivemos em um país, no qual presa pela ressocialização do detento, para que ao sair, após cumprir sua pena, ele ... -
AUSÊNCIA DE MECANISMOS E SERVIDORES CAPACITADOS EM AUDIÊNCIAS NA COMARCA DE RUBIATABA/GO EM RELAÇÃO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA
(2023)A pesquisa tem como problema o questionamento: será que pessoas com deficiência auditiva estão devidamente amparadas durante a realização de audiências no âmbito jurídico? Para tanto, o método utilizado como base de ... -
A (IN)EFICÁCIA DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL NO MUNICÍPIO DE RUBIATABA NO ANO DE 2022
(2023)O presente estudo tem como tema saber se a (in)eficácia do acordo de não persecução penal no município de Rubiataba no ano de 2022, analisando o acordo de não persecução penal como um todo, partindo de seu surgimento ... -
SHARENTING: princípio da livre criação vs. abuso do poder familiar
(2023)O presente artigo tem como objetivo geral identificar como as consequências jurídicas pela exposição de menores nas redes sócias, faz-se, imperiosa, para que se estabeleça limites de exposição nas referidas redes, e ... -
A (IM)POSSIBILIDADE DAS REDES SOCIAIS (parece que não seriam as redes sociais, mas sim o perfil do usuário em rede social) SEREM OBJETO DE HERANÇA: análise sobre o direito à sucessão dos bens patrimoniais (talvez seria mais adequado bens digitais que utilizou no sumário e corpo do trabalho) de cunho econômico ou sentimental virtual
(2023)Esta monografia tem por objetivo abordar a (im)possibilidade de as redes sociais serem consideradas objeto de herança, bem como analisar o direito à sucessão dos bens patrimoniais de cunho econômico ou sentimental virtual. ... -
A (IM)POSSIBILIDADE DA RESTITUIÇÃO DA PRESTAÇÃO ALIMENTAR CONCEDIDA POR TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA QUANDO O MÉRITO DA AÇÃO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE É JULGADA IMPROCEDENTE: conflito entre STF e STJ e a insegurança jurídica
(2023)Esta pesquisa tem como finalidade analisar a (im)possibilidade da restituição da prestação alimentar concedida por tutela provisória de urgência, quando o mérito da ação principal de aposentadoria por incapacidade ... -
ASSASSINOS EM SÉRIE E O DIREITO PENAL BRASILEIRO: ESTUDO DE CASO DE TIAGO HENRIQUE GOMES DA ROCHA
(2023)O estudo dos assassinos em série é um tema que desperta grande interesse e curiosidade na sociedade. Compreender os motivos, comportamentos e padrões desses indivíduos é fundamental para a prevenção e a investigação ... -
PROTEÇÃO AOS ANIMAIS DOMÉSTICOS NO BRASIL: Análise dos Crimes de Maus-Tratos, Posicionamento das Leis e Consequências Sociais e Jurídicas
(2023)Este estudo tem como objetivo central a análise dos Direitos dos Animais Domésticos no Brasil, com foco nas disposições do Código Penal Brasileiro e nos crimes de maus-tratos. Questionando assim, o posicionamento das ... -
A (I)LEGALIDADE DA INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA
(2023)A presente pesquisa científica tem como objetivo investigar os parâmetros legais relacionados à interceptação telefônica no ordenamento brasileiro. A sociedade contemporânea, marcada pela era digital, levanta questões ... -
TESTEMUNHAS DE JEOVÁ E A QUESTÃO DE TRANSFUSÃO DE SANGUE NO BRASIL NO AMBITO DO DIREITO PENAL
(2023)A presente pesquisa objetiva responder se o médico comete crime ao realizar o procedimento de transfusão de sangue contra a vontade do paciente que se encontra em iminente risco de morte. O método utilizado foi o ...