MODIFICAÇÃO GENÉTICA DO EMBRIÃO HUMANO VS A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA DO NASCITURO

Abstract

O estudo buscou analisar a modificação genética do embrião humano vs a dignidade da pessoa humana do nascituro. Isso ocorre devido aos questionamentos gerados pelo uso das técnicas de modificação genética, que interferem no processo natural do desenvolvimento humano, podendo afetar a integridade física, mental e emocional do futuro ser humano. Além disso, a seleção de características genéticas específicas pode levar a uma discriminação entre os indivíduos, gerando uma sociedade cada vez mais desigual e segregada. O estudo busca investigar se a manipulação genética do embrião humano fere a dignidade do nascituro. A fim de analisar a proteção da dignidade da pessoa humana do nascituro, é necessário explorar a perspectiva jurídica sobre o início da vida, bem como investigar as preocupações em relação a manipulação genética do embrião. Realiza-se, então, uma pesquisa dedutiva, com abordagem qualitativa. Para embasar o estudo, foram utilizadas fontes bibliográficas e documentais, buscando embasamento teórico-científico. Foram usados diversos materiais, como doutrinas, artigos, leis, pesquisas científicas e outros documentos disponíveis na internet. Diante disso, verifica-se que o nascituro é detentor de dignidade, e que a teoria natalista é a juridicamente adotada pela legislação brasileira, bem como, que existe preocupações, em relação a manipulação genética, o que impõe a constatação de que a manipulação genética do embrião pode ferir a dignidade do nascituro.