Faculdade Evangélica de Rubiataba: Recent submissions
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A TEORIA DA DISSONÂNCIA COGNITIVA APLICADA AO PROCESSO PENAL: Uma análise da (im)parcialidade do juiz que atuou na fase pré-processual
(2022)A presente pesquisa objetiva revelar os efeitos da dissonância cognitiva na imparcialidade do juiz, levando em consideração o fato de o julgador que atua na fase investigatória (inquisitiva) ser o mesmo que exerce o ... -
TRANSFOBIA SOBRE A VERTENTE DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA
(2022)O objetivo desta monografia é analisar as formas em que a transfobia e a violência obstétrica vem acontecendo frequentemente, as violações de direitos humanos e as dificuldades enfrentadas por pessoas transexuais ao ... -
A SUPERLOTAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E A ATUAÇÃO DO ESTADO FRENTE A PANDEMIA DA COVID-19
(2022)Este presente estudo monográfico trará uma reflexão acerca da superlotação do sistema penitenciário brasileiro atual em época de pandemia, destacando-se os pontos relevantes e a atuação do Estado diante tal situação. O ... -
A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
(2022)O presente trabalho tem como objetivo abordar a judicialização da saúde no Estado Democrático de Direito, considerando o direito a saúde, como um direito fundamental da pessoa humana, logo intransferível, imprescritível, ... -
ASPECTOS JURÍDICOS DO TRANSEXUALISMO Possível Aplicação da Lei Maria da Penha e a Qualificadora de Feminicídio nos Casos de Mulheres Transexuais
(2022)O objetivo desta monografia é abordar se é possível a aplicação da Lei Maria da Penha e da qualificadora de feminicídio nos casos de mulheres transexuais. Visa demonstrar as barreiras enfrentadas por elas em uma sociedade ... -
PSICOPATAS HOMICIDAS E A (IN) EFICÁCIA NA APLICAÇÃO DAS SANÇÕES PENAIS À LUZ DA LEI N° 7.210.
(2022)A presente monografia tem como objetivo analisar a (in) eficácia do tratamento aplicado pela Lei de Execução Penal, aos portadores do transtorno de personalidade antissocial que vem a praticar os crimes de homicídio, ... -
LEI MARIA DA PENHA COMO FORMA DE COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO BRASIL
(2022)A violência contra a mulher no Brasil é algo muito frequente, uma herança na bagagem cultural e social de seu povo. Como se não bastasse aquele ciclo herdado de violência, novos números, formas e vários resultados dessa ... -
O VALOR DA PALAVRA DA CRIANÇA VÍTIMA DE ABUSO SEXUAL COMO PROVA CRIMINAL: AS MEDIDAS DE PROTEÇÃO E A JURISPRUDÊNCIA COMUM
(2022)O objetivo do presente trabalho é demonstrar de que forma os crescentes números de abuso sexual, principalmente no meio intrafamiliar, ocorridos com crianças e adolescentes têm refletido na forma com que a jurisprudência ... -
ABANDONO AFETIVO INVERSO DIANTE DO DEVER DE ASSISTÊNCIA FAMILIAR PREVISTA NO ESTATUTO DO IDOSO
(2022)Essa monografia foi desenvolvida a partir do tema: abandono afetivo inverso diante do dever de assistência familiar prevista no Estatuto do Idoso. O objetivo geral do trabalho foi compreender as obrigações assistências ... -
A FALTA DE ACESSO AO SANEAMENTO BÁSICO E OS IMPACTOS DO NOVO MARCO REGULATÓRIO / 2022
(2022)A presente monografia tem por tema, a falta de saneamento básico e os impactos do novo marco legal regulatório. Diante do tema, é apresentado as legislações que foram criadas com o passar dos anos, até a criação da ... -
UTOPIA DA PROTEÇÃO DE DADOS NO MUNDO DIGITAL: Uma percepção social sobre a segurança de dados a partir da LGPD
(2022)O objetivo desta monografia é adentrar mais a fundo em relação à Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD, é mostrar que mesmo diante de tal regulamento, a lei ainda se mostra ineficaz em relação a essa proteção de dados e ... -
MULTIPARENTALIDADE E SEUS EFEITOS NO DIREITO SUCESSÓRIO DOS ASCENDENTES
(2022)O objetivo desta monografia é analisar como será distribuída a herança nos casos de multiparentalidade, quando houver mais de uma ascendência paterna e/ou materna. O problema de pesquisa é: Nos casos de multiparentalidade, ... -
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA INFANTIL: Alienação Parental
(2022)O presente estudo visa destacar ao longo de seus conteúdos as principais características de violência infantil, ressaltando como a mesma pode ser impactante para o desenvolvimento infantil. O mesmo busca por meio das ... -
O CANTO DA SEREIA – DA CAPTAÇÃO DE VÍTIMAS DE ESTELIONATO VIRTUAL POR MEIO DAS REDES SOCIAIS
(2022)O objetivo da monografia em epígrafe é abordar o crime de estelionato virtual, em especial, a variante conhecida como “golpe do amor”, sendo as redes sociais como o principal instrumento de captação de vítimas. E, ... -
FAKE NEWS COMO UMA AMEAÇA À DEMOCRACIA
(2022)O objetivo desta monografia é expor os possíveis impactos que a propagação de Fake News pode gerar a democracia, sob a ótica da sociedade contemporânea onde todos estão totalmente conectados e recebendo notícias 24 ... -
TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL
(2022)O objetivo desta monografia é realizar uma abordagem contemporânea acerca do tráfico internacional de pessoas, especialmente de mulheres, com a finalidade obtenção de lucro e descobrir qual a atuação do Estado frente a ... -
FRACIONALIDADE DAS FÉRIAS E A (IN) COMPATIBILIDADE DO ATO COM A SUA NATUREZA JURÍDICA
(2022)O objetivo da monografia em epigrafe é avaliar a possibilidade da fracionalidade das férias e a compatibilidade ou incompatibilidade do ato com a finalidade e a natureza jurídica destas. Emerge-se que as férias se ... -
UMA ANÁLISE SOB O CRESCIMENTO DOS CRIMES CIBERNÉTICOS NA PANDEMIA E O ACOMPANHAMENTO NO ÂMBITO DO DIREITO PENAL
(2022)Este trabalho expõe os riscos inerentes ao desenvolvimento desta importante ferramenta, e demonstra o impacto da pandemia de COVID-19 no que tange ao cometimento de crimes cibernéticos. A pesquisa tem como objetivo ... -
REFLEXOS PANDÊMICOS NO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES
(2022)A monografia em testilha tem como tema “Reflexos pandêmicos no enfrentamento à violência contra as mulheres”, durante séculos, a imagem da mulher foi de desigualdade em relação ao homem, onde as mesmas são reprimidas, ... -
A ESTERILIZAÇÃO VOLUNTÁRIA E A AUTONOMIA REPRODUTIVA DA MULHER CASADA DIANTE DO PLANEJAMENTO FAMILIAR
(2022)O objetivo desta monografia é identificar se há violação de autonomia do corpo da mulher diante da Lei nº 9.263/96, quanto à limitação de opções da forma de contracepção dentro do planejamento familiar, quando se faz ...