Faculdade Evangélica de Rubiataba: Recent submissions
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APLICAÇÃO DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO ÂMBITO DO DIREITO CIVIL
(2013)Trabalho de pesquisa realizada tendo por finalidade discorrer sobre a teoria da desconsideração da personalidade jurídica e suas especificidades, tais como a sua função essencial a justiça, e ainda, a forma de aplicação. ... -
CLASSIFICAÇÃO DOS CRÉDITOS NA FALÊNCIA
(2013)O presente trabalho de conclusão de curso analisa um dos momentos mais relevantes do procedimento falimentar: o pagamento dos credores da massa falida mediante a ordem preferencial dos créditos prevista na legislação ... -
A INEFICÁCIA DA INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE NA FASE DE EXECUÇÃO EM RUBIATABA- GOIÁS
(2013)O princípio da individualização da pena é assegurado na Constituição Federal, e garante ao condenado a particularização da pena. Trata-se do direito que cada acusado condenado tem de obter uma pena proporcional ao crime ... -
A AFETIVIDADE COMO PRINCÍPIO JURÍDICO CONSAGRADO NO DIREITO DE FAMÍLIA
(2013)O presente tem por esteio demonstrar a influência do afeto nas grandes transformações ocorridas na história da sociedade; perpassando desde a fase inicial até o momento em que alçou o status de princípio. O método de ... -
BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA COMO CRITÉRIO GARANTIDOR DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
(2013)O presente trabalho trata inicialmente do histórico referente à seguridade social e seus princípios norteadores, abarcando posteriormente a criação da Organização Internacional do Trabalho, que passa a obrigar a criação ... -
DA PROTEÇÃO DO TRABALHO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – ECA- Lei n°8.069/1990
(2013)Para o melhor entendimento, inicia com um breve histórico do tratamento dado à criança e do adolescente. A análise histórica demonstra que o Brasil evoluiu de uma legislação estigmatizante e moralista, para uma legislação ... -
FORMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
(2013)O estudo sobre a violência contra mulher teve como objetivo avaliar as formas de violência doméstica e familiar contra as mulheres previstas na Lei Maria da Penha 11.340/2006. As lutas contra a violência de mulheres junto ... -
A DOAÇÃO E TRANSPLANTE DE ÓRGÃOS E TECIDOS – ASPECTOS JURÍDICOS E A SOLIDARIEDADE
(2013)O estudo do “A Doação e Transplante de Órgãos e Tecidos – Aspectos Jurídicos e a Solidariedade” consistem no gesto de solidariedade em relação à doação para transplante de órgãos e tecidos, são necessárias políticas ... -
O DIVÓRCIO SOB A LUZ DA EMENDA CONSTITUCIONAL NÚMERO 66/2010
(2013)A presente monografia tem por base entender as recentes modificações resultantes ou causadas pela Emenda Constitucional n. 66/2010 na dissolução do vínculo conjugal (divórcio) em todos os aspectos de aplicabilidade. A ... -
DIVÓRCIO EXTRAJUDICIAL NO ÂMBITO JURÍDICO BRASILEIRO
(2013)O presente trabalho monográfico analisa aspectos referentes à dissolução do vínculo conjugal. São estudados, dentre outros assuntos, a evolução histórica do casamento, sua natureza jurídica, bem como os deveres que ambos ... -
DIREITO PENAL DO INIMIGO: A TERCEIRA VELOCIDADE DO DIREITO PENAL.
(2013)O presente trabalho versa sobre a teoria do Direito Penal do Inimigo, desde a sua concepção até os dias de hoje. Isso com base nos estudos empregados pelo alemão Günther Jakobs. Desse modo, será analisada a teoria funcionalista ... -
A DESAPROPRIAÇÃO DIRETA COMO FORMA DE INTERVENÇÃO DO PODER PÚBLICO NA PROPRIEDADE IMÓVEL
(2013)O presente trabalho analisa os aspectos inerentes à Desapropriação Direta como Forma de Intervenção do Poder Público na Propriedade Imóvel, estabelecendo como forma imperativa o poder de império ou “jus imperii” do Estado, ... -
PLANO DE NEGÓCIO: ELEGANCE HOUSE
(2017)Esta pesquisa surgiu com o objetivo de verificar a viabilidade de abertura de um novo empreendimento no segmento de locações de trajes sociais. O fato de empreender é de suma importância mediante a sua influência na economia, ... -
A CONCESÃO DO BENEFÍCIO DE AMPARO ASSISTENCIAL (LOAS) E A AFERIÇÃO DA CONDIÇÃO DE MISERABILIDADE DO INDIVÍDUO A LUZ DOS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS
(2016)O presente trabalho tem como objetivo analisar os requisitos para a concessão do benefício de amparo assistencial (LOAS), abordando as contradições existentes entre a lei e os preceitos fundamentais expressos em nossa ... -
A APLICABILIDADE DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DO ECA
(2016)O presente trabalho objetiva fazer uma análise acerca da aplicabilidade das medidas socioeducativas do ECA, em face do crescente aumento de atos infracionais praticados por jovens na atualidade. Pretende-se abordar quais ... -
A APLICAÇÃO DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA DA LEI MARIA DA PENHA NO MUNICÍPIO DE RUBIATABA - GO
(2016)O presente trabalho monográfico versa sobre a aplicação das medidas protetivas de urgências da lei maria da penha, no Município de Rubiataba - Go. A lei Maria da Penha completa 10 anos de vigência no Brasil e leva o nome ... -
A EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL E SUA ERRADICAÇÃO CONFORME O DIREITO BRASILEIRO
(2016)A presente pesquisa retrata a exploração do trabalho da criança e do adolescente à luz do direito brasileiro, em especial ao direito do trabalho, tem como tamanha seriedade e significância. -
A IMPORTÂNCIA DO PAPEL DA FAMÍLIA E DA ESCOLA NA FORMAÇÃO DO CIDADÃO
(2016)O presente trabalho tem como objetivo a análise de quais são os elementos principais que formam uma educação voltada à cidadania. Nesse sentido, o que se busca inicialmente é conceituar o que vem a ser o sentido da palavra ... -
GESTÃO DE PESSOAS COMO DIFERENCIAL COMPETITIVO DAS ORGANIZAÇÕES
(2019)O atual estudo teve como objetivo compreender a gestão estratégica da gestão. Uma boa gestão de pessoas tem a capacidade de fazer a diferença em uma organização, Portanto, fazer uso de uma boa estratégia é de suma importância ... -
A IMPORTÂNCIA DO PLANEJAMENTO E CONTROLE DA PRODUÇÃO NA EMPRESA PILAR DE GOIÁS DESENVOLVIMENTO MINERAL
(2017)O presente trabalho busca de forma clara e objetiva discorrer sobre a importância do PCP, suas características e relação com Suprimentos e Controladoria, tornando-se assim, uma ferramenta de grande importância dentro de ...