Trabalhos de Conclusão de Curso - TCC's: Recent submissions
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RELAÇÃO DE TRABALHO TRABALHO ILÍCITO X TRABALHO PROIBIDO E SEUS EFEITOS JURÍDICOS
(2020-12)As relações de trabalho têm se modificado desde o momento em que o homem percebeu que deveria exercer algum tipo de atividade para manter-se. As ciências jurídicas surgiram como uma necessidade na sociedade capitalista de ... -
CENTROS JUDICIÁRIOS DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTAS (CEJUSCs-JT): IMPORTÂNCIA E REALIDADE NA JUSTIÇA DO TRABALHO GOIANA
(2020-12)O presente artigo científico visa compreender os “Centros Judiciários de métodos consensuais de solução de disputas – CEJUSCs-JT”, a importância e a realidade dos mesmos na Justiça do Trabalho Goiana. O objetivo principal ... -
A PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS E O IMPACTO NO CRESCIMENTO DO NÚMERO DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR
(2020-12)A presente pesquisa, intitulada: O Aumento Gradativo do Número de Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Familiar com a Pandemia do Novo Coronavírus, buscou discutir as questões da violência doméstica e familiar no ... -
MULHERES E O TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS COM FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL: A VULNERABILIDADE DESTAS VÍTIMAS COMO CAUSA DE CONSUMAÇÃO DO DELITO
(2020-12)O presente artigo científico busca examinar o crime de tráfico internacional de mulheres com a finalidade de exploração sexual. Neste aspecto, a problemática do trabalho gira em torno da seguinte pergunta: As mulheres ... -
A TENDÊNCIA DO TELETRABALHO NO BRASIL E SEU APERFEIÇOAMENTO DURANTE O ISOLAMENTO SOCIAL CAUSADO PELA PANDEMIA DA COVID-19 Goianésia/GO 2020
(2020-12)O presente artigo demonstra a tendência do teletrabalho no Brasil, identificando na legislação pontos onde, equivocadamente, o teletrabalhador não é contemplado em direitos e garantias, também como a tecnologia é essencial ... -
O VERDADEIRO PAPEL DA LEI E DO DIREITO NO COMBATE À VIOLÊNCIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO ATUAL
(2020-07)Considerando que Direito e a lei são os instrumentos de regulamentação das relações sociais, esta pesquisa tem por objeto de estudo a identificação do verdadeiro papel da lei e do Direito no combate à violência, sobretudo ... -
ANÁLISES JURÍDICAS SOBRE ACIDENTES NO TRAJETO DE TRABALHO À LUZ DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA
(2020-06)A pesquisa presente se expõe em formato de artigo, buscando estudar o direito do trabalho, onde o foco é analisar os acidentes de trajeto que ocorreram no estado de Goiás. O problema definido na pesquisa se trata das ... -
A DEFICIÊNCIA NOS PROGRAMAS DE RESSOCIALIZAÇÃO NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO
(2020-06)Este artigo tem como pilar central uma abordagem nos programas laborais e educacionais, objetivando analisar a situação do apenado ante a crise existente no sistema penitenciário brasileiro; qual impacto eficaz da educação ... -
LEI Nº 13.964/2019: REFLEXÕES SOBRE A (IN) APLICABILIDADE DA FIGURA DO JUIZ DE GARANTIAS E A ADOÇÃO EXPLÍCITA DO SISTEMA ACUSATÓRIO
(2020-07)A presente pesquisa, intitulada “Lei nº 13.964/2019: reflexões sobre a (in)aplicabilidade da figura do juiz de garantias’’, possui o intuito de analisar os impactos do pacote anticrime, especificamente sobre a implementação ... -
HERANÇA DIGITAL: COMPREENDENDO ESTE CONTEÚDO À LUZ DO DIREITO SUCESSÓRIO BRASILEIRO
(2020-06)O presente artigo científico trata dos estudos de um “novo” seguimento do Direito, qual seja, a herança digital. Neste sentido, a problemática do trabalho gira em torno da seguinte indagação: É necessário a positivação ... -
CRIMES CIBERNÉTICOS: A EVOLUÇÃO DA LEGISLAÇÃO
(2020-06)O presente trabalho tem a intenção de promover uma breve análise e reflexão sobre os crimes cometidos em redes sociais. O avanço da tecnologia, seus benefícios e principalmente aqui abordado os seus malefícios. Assim ... -
A DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR COMO FORMA DE PROTEÇÃO AO INFANTE: EFEITOS DA MORA NO PROCEDIMENTO JORDANA
(2020-06)O trabalho a seguir objetiva abordar acerca da destituição do poder familiar, principalmente ao que tange à sua aplicação, bem como a sua forma extrema de proteção à criança e ao adolescente. O aludido artigo foi redigido ... -
A COMPLEXIDADE EM LEGISLAR SOBRE ESPORTES ELETRÔNICOS NO BRASIL
(2020-12)O presente artigo tem como principal intuito a apresentação dos esportes eletrônicos (e-sports) no Brasil, com enfoque na complexidade em legislar sobre ele, tendo como objetivo principal esclarecer o motivo dessa complexidade ... -
REFORMA TRABALHISTA DE 2017: PERCURSO, CONTEXTUALIZAÇÃO E IMPACTOS NA VIDA DO TRABALHADOR
(2020-12)Em novembro de 2017 entrava em vigor a Lei n° 13.467/2017, popularmente conhecida como Reforma Trabalhista. Ao longo desta revisão bibliográfica feita a partir de obras documentais, artigos e colunas, busca-se apresentar ... -
DPVAT: Uma Análise Dos Aspectos da Inconstitucionalidade da Medida Provisória 904 de 2019
(2020-12)A pesquisa presente detém o intuído de pesquisar de desenvolver o tema presente na Ação Direta de Inconstitucionalidade 6.262 perante o Supremo Tribunal Federal e que detém como temática o seguro DPVAT (Danos Pessoais ... -
ENCARCERADO: A REALIDADE DOS PRESOS NO ESTADO DE GOIÁS
(2020-12)A presente pesquisa, intitulada Encarcerado: A Realidade dos Presos no Estado de Goiás, buscou compreender o cenário dos detentos no Estado. O tema abordado se justifica tendo em vista que de acordo com pesquisa realizada ... -
SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO: Reeducação e Ressocialização ou Escola do Crime
(2020-12)O presente trabalho tem por objetivo trazer uma análise do sistema prisional brasileiro, passando por sua evolução histórica até os dias atuais, mostrar a realidade do sistema carcerário brasileiro, suas leis de execução ... -
DEBATES ACERCA DA EUTANÁSIA NO DIREITO PENAL E O PRINCIPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
(2020-06)A pesquisa em escopo busca estudar as características da eutanásia, diante de uma noção da dignidade da pessoa humana como essencial e principal argumento para sua permissão. É observado no estudo a definição do que é a ... -
MULTIPARENTALIDADE: EFEITOS JURÍDICOS EM PROL DO MELHOR INTERESSE DO MENOR
(2018)As mudanças que ocorreram no conceito de família ao longo dos anos, fez com que o Direito se adaptasse a fim de proteger juridicamente as novas estruturas familiares que surgiram. O advento da Constituição Federal de 1988 ... -
O USO DE RESERVAS EM TRATADOS INTERNACIONAIS POR PAÍSES ÁRABES E SUAS IMPLICAÇÕES NOS DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES
(2018)Este artigo apresenta estudo desenvolvido dentro do curso de graduação em Direito da Faculdade Evangélica de Goianésia-GO, utilizando como método para elaboração coleta de dados bibliográficos, pesquisas em sites, artigos ...