A DEFICIÊNCIA NOS PROGRAMAS DE RESSOCIALIZAÇÃO NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO

Abstract

Este artigo tem como pilar central uma abordagem nos programas laborais e educacionais, objetivando analisar a situação do apenado ante a crise existente no sistema penitenciário brasileiro; qual impacto eficaz da educação e do trabalho na ressocialização; e qual o entendimento dos vários agentes operadores da execução penal quanto aos programas de ressocialização dos detentos. É visível a necessidade de mudanças em todo o sistema brasileiro, como também ater-se a investimentos na área. O tema com isso propõe-se notar a importância social deste estudo vinculando-se a intenção de gerar conhecimentos que possam auxiliar na formulação de estratégias de gestão, a fim de diminuir a incidência e a reincidência criminal. Traz como objetivo uma reflexão social e jurídica sobre os cumprimentos das normas estabelecidas na Lei de Execução Penal, a continuidade da sanção penal mesmo ao término do cumprimento da pena na figura dos cidadãos-egressos no sistema penitenciário e igualmente na assimilação do detento em seu convívio social. A problematização eleva o tema às principais resoluções para essa problemática além de buscar colocar-se no lugar daqueles que são considerados o “problema”, qual a real realidade ocorrida após a condenação daqueles que se encontram atrás de grades, suas historias de vida e os motivos pelos quais o fizeram esta naquele lugar pretendendo assim compreender a realidade diversa da que se encontra do lado de fora, é o efetivo suporte ao egresso, pois, o egresso desamparado de hoje continuara sendo o delinqüente reincidente de amanhã. A metodologia empregada consistiu no método dedutivo, em pesquisa do tipo teórico, com emprego de técnica bibliográfica, artigos científicos e a legislação brasileira. São essas referencias que alteram essas praticas indispensáveis no universo penitenciário, pois podem provocar nos leitores novas formas de ver o mundo e o que os cercam.