Trabalhos de Conclusão de Curso - TCC's: Recent submissions
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OS DESAFIOS DA ADVOCACIA DOS NOVOS TEMPOS: A LINHA TÊNUE ENTRE O MARKETING E A ÉTICA JURÍDICA
(2021-12)O presente artigo científico busca identificar e compreender os limites éticos e normativos à prática do marketing jurídico pelo advogado à luz do Código de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil e demais ... -
ANÁLISE DA EFETIVIDADE DAS AÇÕES AFIRMATIVAS E DO ESTATUTO DA IGUALDADE RACIAL NA PROMOÇÃO DA ISONOMIA À POPULAÇÃO NEGRA
(2021-12)A pesquisa em analise teve como principal cerne responder a problemática, que ainda continua bem atual, desigualdade racial e isonomia no direito brasileiro: análise da efetividade das ações afirmativas e da lei no ... -
REVOLUÇÃO DIGITAL DO TRABALHO: RELAÇÕES DE EMPREGO ENTRE MOTOBOYS E EMPRESAS DIGITAIS DE DELYVERI EM GOIANÉSIA/GOIÁS
(2021-12)A presente pesquisa, intitulada “Vínculo Empregatício entre motoboys e empresas de Delivey em Goianésia/Goiás”, buscou discorrer sobre as lacunas existentes na Legislação Trabalhista, que existe em torno dos trabalhadores ... -
TELETRABALHO: O NOVO PARADIGMA DE TRABALHO EM TEMPOS DE PANDEMIA
(2021-12)A presente pesquisa, intitulada “Teletrabalho: O Novo Paradigma de Trabalho em Tempos de Pandemia”, buscou discorrer sobre as lacunas existentes na Legislação Trabalhista, em torno dos trabalhadores que laboram no regime ... -
IMPACTOS DO ISOLAMENTO SOCIAL NOS DADOS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: RECORTE DO PERÍODO PANDÊMICO EM GOIANÉSIA - GOIÁS
(2021-12)A presente pesquisa objetiva analisar o impacto da pandemia nos números de mulheres que sofrem violência doméstica, bem como quais foram às alterações jurídicas em período pandêmico (Lei 14.022/2020), realizando estudo ... -
HERANÇA DE BENS DIGITAIS FRENTE O DIREITO PERSONALÍSSIMO DO DE CUJUS
(2021-12)Este artigo científico tem como escopo abordar a questão da herança dos bens digitais. Nisto irá apresentar a seguinte problemática: É possível a transmissão de bens causa mortis mesmo tendo o conhecimento de que os ... -
ANÁLISE DOS ÍNDICES DE CRIMINALIDADE FRENTE AOS DELITOS PRATICADOS NO AMBIENTE VIRTUAL
(2021-12)O Tema do estudo é uma análise dos índices de criminalidade em meio digital, considerando uma possibilidade de o presumir em ambiente de fácil impunidade. A justificativa do estudo é em analisar o atual cenário de danos ... -
O PANPENALISMO E A MULTIPLICAÇÃO DE TIPOS PENAIS COMO MECANISMO DE CONTROLE ESTATAL
(2021-12)Considerando a realidade do sistema jurídico-penal atual, observa-se uma tenKdência à proliferação na realidade contemporânea. Assim, o presente estudo tem como objetivo analisar o fenômeno denominado panpenalismo e o ... -
A EFETIVIDADE DO AUXÍLIO-EMERGENCIAL ENQUANTO POLÍTICA PÚBLICA DE PROTEÇÃO SOCIAL NO BRASIL DURANTE A PANDEMIA DO COVID-19 NO ANO DE 2020
(2021-12)O programa de Auxílio Emergencial (PAE), instituído pela Lei 13.982 de Abril de 2020 da Presidência da República do Brasil, é um benefício financeiro concedido pelo Governo Federal destinado aos trabalhadores informais, ... -
A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO INQUÉRITO DAS FAKE NEWS (INQ. 4781/DF) À LUZ DO SISTEMA PROCESSUAL PENAL ACUSATÓRIO
(2021-12)O presente artigo científico aborda a instauração do inquérito 4.781/Distrito Federal sob a ótica do sistema processual penal adotado pelo ordenamento jurídico brasileiro. A priori, a instauração de ofício e a condução ... -
RESPONSABILIDADE SOCIAL: OS BENEFÍCIOS DE PROGRAMAS DE RESSOCIALIZAÇÃO DENTRO DOS PRESIDIOS BRASILEIROS
(2021-12)A presente pesquisa foi intitulada como Responsabilidade Social: Os Benefícios de Programas de Ressocialização Dentro dos Presídios Brasileiros (GOIANOS). A problemática da pesquisa foi escolhida, devido a relevância em ... -
VACINAÇÃO NO BRASIL EM TEMPOS DE PANDEMIA: LIBERDADE DE ESCOLHA OU QUESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA?
(2021-12)A presente pesquisa, intitulada Vacinação no Brasil em tempos de pandemia: liberdade de escolha ou questão de saúde pública? objetivou analisar a constitucionalidade da obrigatoriedade da vacinação, bem como investigar ... -
A EFETIVIDADE DAS AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO VIRTUAIS NO ÂMBITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE GOIANÉSIA/GO DURANTE A PANDEMIA DO COVID-19 EM 2020
(2021-12)A presente pesquisa, intitulada: a efetividade das audiências de conciliação virtuais no âmbito do Juizado Especial Cível de Goianésia/GO durante a pandemia do Covid-19 em 2020 tem por objetivo geral a verificação da ... -
IMPORTUNAÇÃO SEXUAL: A INOVAÇÃO DOS CRIMES CONTRA DIGNIDADE SEXUAL Á LUZ DA LEI 13.718/18
(2020-06)O presente trabalho de conclusão de curso vem apresentar uma análise sobre os crimes sexuais, e a evolução de tais crimes, buscando compreender de que forma é configurada e tutelada pelo ordenamento jurídico penal ... -
A DIFICULDADE DE INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO ENFRENTADA PELA POPULAÇÃO TRANS EM UM PAÍS RECORDE DE TRANSFOBIA FATAL
(2021-06)O trabalho, ora denominado ―A Dificuldade de Inserção no Mercado de Trabalho Enfrentada pela População Trans em um País Recorde de Transfobia Fatal‖ é necessário uma vez que se presencia um flagrante descumprimento ao ... -
A LEGÍTIMA DEFESA COMO FORMA DE ASSEGURAR E RESPALDAR A ATUAÇÃO POLICIAL NO BRASIL
(2021-06)O tema da presente pesquisa é A Legitima Defesa Como Forma de Assegurar e Respaldar a Atuação Policial no Brasil. O presente trabalho tem por objeto apresentar o instituto da Legítima Defesa como forma de respaldo na atuação ... -
ALIENAÇÃO PARENTAL E COMPLEXIDADES NO DIREITO BRASILEIRO
(2021-06)O estudo apresentado detém a temática de direitos da criança e do adolescente, especificamente a complexa questão da alienação parental. O cuidado com os filhos deve partir do casal, desde as primeiras brigas, as crianças ... -
SISTEMAS DE CRIMINALIZAÇÃO DAS CLASSES SOCIAIS INFERIORES: O SISTEMA PENAL SOB A ÓTICA DA TEORIA DO LABELLING APPROACH
(2021-06)O presente trabalho tem por objetivo, apoiando-se em levantamentos e estudos relativos à criminalização da raça, demonstrar a existência de uma disparidade perante a criminalização da população negra no Brasil se comparado ... -
USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL COMO INSTRUMENTO PARA A REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS – ANÁLISE DE CASOS NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS E TABELIONATO 1º DE NOTAS DA COMARCA DE GOIANÉSIA/GO
(2021-06)O modelo tradicional de solução de conflitos é ineficiente, com excesso de burocracia e formalidade. O Código de Processo Civil de 2015 inovou legitimando a possibilidade de usucapião extrajudicial, realizada pelo Cartório ... -
A (IN) EFICIÊNCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA PREVISTAS NA LEI Nº 11.340 DE 2006 (LEI MARIA DA PENHA)
(2021-06)O presente artigo científico se debruçará sobre os estudos atinentes à (in) eficiência das medidas protetivas de urgência estabelecidas pela Lei nº 11.340 de 2006( Lei Maria da Penha). Sendo assim, a problemática do presente ...