Trabalhos de Conclusão de Curso - TCC's: Recent submissions
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RESPONSABILIDADE CIVIL POR ERRO MÉDICO À LUZ DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA
(2022-06-13)A presente monografia tem como fundamento analisar a responsabilidade civil na ocorrência do erro médico. Para tanto, foi realizado um estudo histórico sobre o tema, através da coleta de informações oriundas de uma ... -
O COMÉRCIO ELETRÔNICO E A PROTEÇÃO DAS RELAÇÕES DE CONSUMO COM ÊNFASE AO MARCO CIVIL
(2022-07-01)No surgimento de pequenos comércios em diversas cidades no Brasil houve a criação do Direito do Consumidor onde, através de permutas, firmavam ali uma relação de fornecedor e consumidor advindo ao longo do tempo, o ... -
ENTIDADE FAMILIAR: uma evolução histórica e legislativa e seus efeitos no início do século XXI
(2022-06-29)A presente monografia tem por objetivo estudar e evolução histórica e legislativa, bem como os efeitos jurídicos que ocorreram na formação dos diversos tipos de entidades familiares. A metodologia utilizada é a de ... -
O SUPERENDIVIDAMENTO COMO CONSEQUÊNCIA PARA O INDIVÍDUO E A SOCIEDADE, NO ÂMBITO DO DIREITO DO CONSUMIDOR
(2022-07-01)O superendividamento é um grave problema que assola milhares de brasileiros todos os anos. Reconhecendo a necessidade de tratamento jurídico especial para os casos de superendividamento, entrou em vigor no ordenamento ... -
PROPRIEDADE INTELECTUAL
(2022-07-04)A pesquisa tem o escopo de examinar o Direito Autoral e como acontece sua tutela no âmbito jurídico, dirigindo-se a assuntos que envolvem o direito digital. Do estudo sobre a pesquisa é possível indicar algumas críticas ... -
INSEGURANÇA JURÍDICA FRENTE A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA
(2022-06-30)A presente monografia tem por objetivo analisar a insegurança jurídica frente ao princípio da presunção de inocência e execução antecipada da pena, sob à luz da legislação, bem como do Direito comparado. A metodologia ... -
(IN)EFETIVIDADE DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS NO BRASIL: Responsabilidade Civil
(2022-07-05)A presente monografia tem como objetivo principal analisar a natureza jurídica e a aplicação da responsabilidade civil no âmbito da Lei nº 13.709/2018, conhecida como Lei Geral de Proteção dados. Nesse sentido, ... -
A (IN)EFICÁCIA DA TUTELA PENAL NO COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO BRASIL
(2022-07-01)A violência e submissão da figura feminina é uma realidade que compõe a existência humana há muitos anos. Sendo assim, apesar de contemporaneamente a luta em busca dos direitos femininos ter se potencializado, os níveis ... -
SEGURANÇA PÚBLICA E SEUS DESAFIOS NO BRASIL
(2022-07-04)A presente monografia tem o objetivo de analisar a segurança pública e os seus desafios no Brasil. A metodologia utilizada é a de compilação bibliográfica e estudo de posicionamento jurisprudencial dos tribunais. Está ... -
RESPONSABILIDADE CIVIL DO CORRETOR DE IMÓVEIS NO NEGÓCIO JURÍDICO
(2022-07-06)O presente trabalho de conclusão de curso possui como foco principal a análise e apresentação acerca da responsabilidade civil do corretor de imóveis no negócio jurídico. O trabalho tem como objetivo central discutir ... -
ORDEM EСONÔMIСA E MEIO AMBIENTE: SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL NA ORDEM EСONÔMIСA BRASILEIRA
(2022-07-07)A sustentabilidade trata-se de um prinсípio multidisсiplinar e não apenas ambiental, tendo relação сom a ordem soсial, empresarial e eсonômiсa. Сonstitui-se de uma tarefa da teoria jurídiсa сontemporânea сom o objetivo ... -
RESPONSABILIDADE CIVIL POR ERRO MÉDICO EM CASOS DE CIRURGIA PLÁSTICA
(2022-07-01)Este trabalho objetiva, por meio de uma abordagem metodológica de pesquisa bibliográfica e documental, analisar a responsabilidade civil do médico na cirurgia plástica. A presente pesquisa se faz relevante por abordar ... -
ICMS SOBRE O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NO BRASIL: (in) aplicabilidade da seletividade
(2022-06-08)O trabalho monográfico a ser apresentado, busca mostrar de maneira aclarada uma compreensão sobre a tributação vinculada a nossa energia, e em especial o princípio que possibilita a minoração de suas alíquotas. Neste ... -
REGISTRABILIDADE DE MÚSICA, DIREITOS AUTORAIS E A ATUAÇÃO DO ECAD
(2022-06-15)O presente trabalho monográfico retrata a importância do registro musical, bem como a função do Direito Autoral nesse processo e o papel do ECAD , relaciona as etapas do registro e vinculação ao Escritório Central de ... -
CRIMES VIRTUAIS: ameaças à liberdade de expressão
(2022-06-29)A presente monografia tem o objetivo de discorrer acerca os crimes virtuais e as ameaças à liberdade de expressão. A metodologia utilizada é a de compilação bibliográfica e estudo de posicionamento jurisprudencial dos ... -
A Análise Do Crime de Feminicídio
(2022-06-24)O respectivo e atual trabalho tem como princípios de analisar e estudar sobre o feminicídio, a qual a mulher e a vítima, divergindo sobre toda a dignidade humana, mesmo com a criação de diversas legislações atuais. ... -
INQUÉRITO POLICIAL E A (IN) EFETIVIDADE NA FASE PROCESSUAL: lei 13.245/2016 e o devido processo legal
(2022-07-04)A presente monografia tem como finalidade dissertar a respeito do inquérito policial, especialmente sobre sua efetividade na fase processual penal. A metodologia aplicada na elaboração desta monografia é a de compilação ... -
DO DIREITO NATURAL EM TOMÁS DE AQUINO
(2022-07-04)A presente monografia tem por objetivo analisar a filosofia do direito exposta nas obras de Tomás de Aquino, especialmente o Direito Natural. O referido autor foi um dos mais célebres intelectuais da filosofia jurídica ... -
A DISCRIMINAÇÃO RACIAL NO SISTEMA JUDÍCIARIO BRASILEIRO
(2022-07-04)O presente trabalho visa analisar a discriminação racial que é mantida a séculos e se encontra enraizada na aplicação do direito dentro no sistema judiciário brasileiro, sobre a ótica do princípio constitucional da ... -
A RELAÇÃO TRABALHISTA DA EMPREGADA GESTANTE NA PANDEMIA DA COVID-19
(2022-06-29)A presente monografia tem por objetivo estudar sobre os direitos da empregada gestante e o afastamento da empregada gestante, onde a pandemia da covid-19 trouxe inúmeras consequências no cotidiano, que foi um cenário ...