Direito: Recent submissions
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A PALAVRA DA VÍTIMA NO CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL
(2021)A presente monografia tem por objetivo apresentar a problemática em que se questiona sobre a suficiência da palavra da vítima para a condenação por crime de estupro de vulnerável. A justificativa pela escolha da presente ... -
ADOÇÃO HOMOAFETIVA E SUAS PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS NO DIREITO DE FAMÍLIA, SUAS DIFICULDADES, E SEUS VALORES, SEM DISTINÇÃO DE SEXO, RELIGIÃO OU POSIÇÃO SOCIAL.
(2021)O objetivo desta monografia é buscar um meio para garantir mais facilidade na adoção entre casais, homoafetivos, e não somente por uma das partes que constituem essa instituição familiar; e identificar quais as ... -
ESTUPRO DE VULNERÁVEL: OS RISCOS DA CONDENAÇÃO BASEADA NA PALAVRA DA VÍTIMA
(2021)O tema desta pesquisa é o crime de estupro de vulnerável e os riscos da condenação baseada na palavra da vítima. O objetivo é investigar a condenação do réu baseada na afirmação do ofendido, uma vez que, o referido ... -
OS CONTORNOS JURÍDICOS DA ALIENAÇÃO PARENTAL NA ATUALIDADE
(2021)A família é a primeira forma de relacionamento que as crianças ao nascer conhecem, além disso, sabe-se que a base de toda sociedade é a família, justamente por fornecer todos os recursos necessários para o desenvolvimento ... -
Apostilamento: Conciliação, Mediação e Arbitragem
(2020-08-03)APOSTILAMENTO: Conciliação, Mediação e Arbitragem -
Apostilamento: Direitos Humanos
(2020-02-03)APOSTILAMENTO: DIREITOS HUMANOS TURMAS: 7º: Nº1, Nº 2, Nº 3 -
A DISTINÇÃO ENTRE USUÁRIO E TRAFICANTE DE DROGA.
(2017)A presente obra tem por objeto de estudo os critérios de distinção entre usuário e traficante de drogas existentes na atual legislação de drogas, utilizando-se o método de pesquisa bibliográfica para a realização de uma ... -
A DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR PELO PODER JUDICIÁRIO E O ALOJAMENTO DOS MENORES EM ABRIGO MUNICIPAL.
(2017)Este trabalho verificará como o Estado se comporta na proteção das crianças e adolescentes de acordo com o proposto pelo Estatuto da Criança e do Adolescente quando se dá a perda do poder familiar por determinação do ... -
A REINSERÇÃO DE PRESOS NO MERCADO DE TRABALHO.
(2019)Este trabalho consiste num breve estudo sobre as dificuldades do egresso do Sistema Penitenciário em inserir-se no mercado de trabalho. Para tanto, faz um resgate histórico do surgimento das prisões, sua utilização como ... -
APOSENTADORIA MISTA OU HÍBRIDA: A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO PARA TRABALHADORES RURAIS E URBANOS À LUZ DA LEI 11.718/2008.
(2019)O objetivo desta monografia é averiguar se tal espécie de aposentadoria seria exclusiva para trabalhadores rurais ou poderia ser concedida também para os segurados em atividade urbana e sua (im) possibilidade de sua ... -
DOS CRIMES CONTRA O MEO AMBIENTE: UM BREVE ESTUDO DOS DADOS REFERENTES AS QUEIMADAS NA AMAZÔNIA LEGAL BRASILEIRA NOS ANOS DE 2016 A 2019.
(2020)O objetivo desta monografia é conhecer a história do Direito Ambiental no Brasil, bem como analisar a questão relacionada aos crimes ambientais e as queimadas na Amazônia nos anos de 2016 a 2020. Justifica-se este estudo ... -
A LEI DO FEMINICÍDIO NO COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE ITAPURANGA - GO.
(2018)A presente monografia tem por objetivo resolver a problemática na qual se questiona se o índice de feminicídio no Município de Itapuranga-GO pode ser considerado baixo tendo por base os índices nacionais. A escolha da ... -
O FEMINICÍDIO EM FACE DAS MEDIDAS PROTETIVAS ESTABELECIDAS NA LEI MARIA DA PENHA, ATRAVÉS DE UMA REVISÃO BIBLIOGRÁFICA.
(2018)Objetivos: Os objetivos desta monografia são: verificar uma possível ineficácia na aplicação das medidas protetivas à mulher, estabelecidas na Lei Maria da Penha (11.340/2006), tendo como consequência uma grande incidência ... -
O ABORTO E A RELATIVIDADE DO DIREITO DA GESTANTE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO.
(2020)Com o tema “o aborto e a relatividade do direito da gestante no ordenamento jurídico brasileiro”, a problemática e o objetivo geral buscam verificar até que ponto, de acordo com os preceitos entabulados da Constituição ... -
O VALOR PROBATÓRIO DO INQUÉRITO POLICIAL E SUA REAL APLICAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MOZARLÂNDIA-GO.
(2020)Este trabalho tem a intenção de analisar como o valor probatório do inquérito policial tem atuado no Município de Mozarlândia-Go para embasar o ingresso da Ação Penal e a sentença do magistrado. A problemática versa ... -
A AFETIVIDADE COMO PRINCÍPIO JURÍDICO NORTEADOR DO DIREITO DE FAMÍLIA RUBIATABA/GO 2019.
(2019)A presente monografia, tem por esteio demonstrar a influência do afeto nas grandes transformações ocorridas no direito de família, e na sociedade; perpassando desde a fase inicial até o momento que alçou o status de ... -
A IRRETROATIVIDADE DO DIREITO ALIMENTAR FACE O DESCUMPRIMENTO DO PRINCÍPIO DA BOA-FÉ
(2020)Existem milhares de pessoas que necessitam de assistência para poder sustentar-se e se manter na sociedade e, para essa deficiência, encontra-se no Direito Brasileiro uma disposição fundamental chamada de alimentos. ... -
A POSSIBILIDADE DA UNIÃO ESTÁVEL POLIAFETIVA COMO ENTIDADE FAMILIAR NO BRASIL - POLIAMOR.
(2020)A presente monografia, tem o objetivo de analisar, à luz dos princípios norteadores do civil, família e constituição, a possibilidade da união estável poliafetiva ser considerada uma entidade familiar juridicamente, em ...