Direito: Recent submissions
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A ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS NO BRASIL.
(2017)O objetivo desta pesquisa monográfica é instruir as pessoas acerca da adoção por casais homoafetivas no Brasil, para tentar reduzir as ondas de preconceito sobre essa adoção, que interferem no convívio entre casais ... -
A CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL:MEIOS ALTERNATIVOS Á TUTELA JURISDIOSONAL DO ESTADO E A TENTATIVA DE DAR CELERIDADE AO PODER JURIDICIÁRIO
(2017)O presente trabalho faz referência as mudanças propostas pelo Novo Código de Processo Civil, ligadas ao uso da arbitragem, mediação e conciliação como formas alternativas à jurisdição na solução dos conflitos. Quando ... -
INDENIZAÇÃO POR ABANDONO AFETIVO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
(2017)A presente monografia tem por objetivo desenvolver um estudo sobre a constitucionalidade da indenização por abandono afetivo, tomando como referencial o princípio da liberdade em relação ao afeto, garantia também assegurada ... -
O ESTATUTO DO DEFICIENTE E O SEU CUMPRIMENTO PELA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITAPURANGA/GO NO QUE TANGE À SUA INSTALAÇÃO E INFRAESTRUTUR
(2017)Este trabalho monográfico tem o intuito de abordar o estatuto do deficiente e o seu cumprimento pela Prefeitura Municipal de Itapuranga/GO no que tange à sua instalação e infraestrutura, cuja problemática e objetivo ... -
EFETIVIDADE DA LEI CAROLINA DIECKMAN.
(2017)O objetivo desta monografia é buscar informações plausíveis da aplicação da lei Carolina Dieckmann. Para atingimento deste objetivo o autor desenvolveu o estudo por meio de pesquisas teóricas (livros, sites) e empírica ... -
AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA NA COMARCA DE RUBIATABA/GOIÁS: IMPUNIDADE OU GARANTIA CONSITUCIONAL?
(2017)O objetivo desta monografia é verificar se a aplicação da audiência de custódia na Comarca de Rubiataba/GO é uma forma de impunidade ou uma garantia constitucional. Para atingimento deste objetivo a autora desenvolverá ... -
REFLEXOS DA LEI DO EMPREGADO DOMÉSTICO (LEI COMPLEMENTAR N. 150/2015) NO MUNICÍPIO DE RUBIATABA/GO NO PERÍODO DE JUNHO DE 2015 ATÉ ABRIL DE 2017
(2017)Este estudo tem por objetivo demonstrar os reflexos da Lei Complementar 150/2015 nas relações de trabalho domésticas no município de Rubiataba/GO desde a sua promulgação até o momento atual. Assim, para realização dos ... -
A GUARDA COMPARTILHADA NO CONTEXTO FAMILIAR MARCADO PELA ALIENAÇÃO PARENTAL
(2017)Em face do número exorbitante de divórcios e separações observados nos últimos anos, assistiu-se da mesma forma a um exponencial crescimento nas disputas pelas guardas dos filhos, assim como o direito de visitas. ... -
AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA NA COMARCA DE RUBIATABA
(2017)O objetivo desta monografia é mostrar a real importância da implantação da audiência de custódia que possui como alicerce certos princípios constitucionais, penais e processuais penais específicos. Que garantem a devida ... -
GUARDA COMPARTILHADA: EFEITOS DA APLICAÇÃO A PARTIR DA ANÁLISE DE UM CASO CONCRETO
(2017)Este trabalho tem o objetivo de evidenciar que a guarda compartilhada é a modalidade que mais se adequa para atender as necessidades do menor. Diante das garantias de continuidade de ambos os pais exercerem juntamente ... -
A (IN) EFICÁCIA DAS PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE NO MUNICÍPIO DE MOZARLÂNDIA-GO E A POSSIBILIDADE DE PENAS ALTERNATIVAS
(2017)O objetivo desta monografia é verificar se as penas privativas de liberdade estão cumprindo sua função ressocializadora no município de Mozarlândia Goiás. Para atingir tal objetivo foi realizado um estudo através de ... -
MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM SOB A ÓTICA DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL _LEI N. 13.105 DE 2015
(2017)O objetivo desta monografia é apresentar os seguintes institutos extrajudiciais: mediação e arbitragem, como forma ágil e célere na solução de conflitos. A metodologia do trabalho se deu por meio de revisão bibliográfica, ... -
O JUS POSTULANDI NA JUSTIÇA DO TRABALHO VERSUS A NECESSIDADE DA PRESENÇA DO ADVOGADO PARA A ADMINISTRAÇÃO E ACESSO A JUSTIÇA
(2017)Este trabalho monográfico tem como temo “O jus postulandi na Justiça do Trabalho versus a necessidade da presença do advogado para a administração e acesso à justiça”, cuja problemática e objetivo geral cinge-se em ... -
O TRABALHO ESCRAVO NO BRASIL DO SÉCULO XXI: UMA ANÁLISE DAS CONCEPÇÕES HISTÓRICAS E ATUAL CONJUNTURA NO NOSSO PAÍS
(2017)Esta pesquisa teve como objetivo identificar se ainda persiste trabalho escravo no Brasil do século XXI. Assim procurou na investigação retratar a escravidão no Brasil desde a época da Colônia até os dias atuais, onde se ... -
DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR ENTRE CÔNJUGES
(2017)O objetivo deste trabalho é esclarecer quais providências deve-se tomar para que pensão alimentícia entre cônjuge não se prolongue no tempo onerando o alimentante e sem que isto traga prejuízos irreversíveis ao alimentado, ... -
A MULTIPARENTALIDADE NO REGISTRO CIVIL E SUAS IMPLICAÇÕES LEGAIS
(2017)O objetivo desta monografia é expor a necessidade da regulamentação por lei adequada, que disponha sobre a possibilidade do registro da multiparentalidade em vias administrativas. Para atingir este objetivo o autor ... -
APLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 150/2015 NA RELAÇÃO DE EMPREGO DOMÉSTICO, DESDE A SUA PROMULGAÇÃO ATÉ JUNHO/2017, NA CIDADE DE RUBIATABA/GO
(2017)O presente trabalho pretendeu examinar o estudo da legislação anterior a Lei Complementar nº 150/2015 através de breves abordagens do empregado doméstico no Brasil, definição e requisitos que configuram o empregado e ... -
A PEC 287/2016 E A REFORMA DA PREVIDÊNCIA COMO UMA SOLUÇÃO PARA A CRISE PREVIDÊNCIA NO BRASIL
(2017)A Previdência Social surgiu no Brasil pela Lei Eloy Chaves, no ano de 1923, estando presente na área da Seguridade Social na Constituição Federal de 1988. Funcionando como um seguro que o contribuinte faz para quando ... -
TRÁFICO INTERNACIONAL DE MULHERES PARA EXPLORAÇÂO SEXUAL
(2017)O objetivo desta monografia baseia-se na pesquisa sobre o tráfico humano, especialmente o tráfico internacional de mulheres com a finalidade de exploração sexual. Haja vista a satisfação do desejo sexual (do consumidor), ... -
RESPONSABILIZAÇÃO PENAL DOS PSICOPATAS NA JUSTIÇA BRASILEIRA
(2017)O objetivo desta monografia é verificar se existe a necessidade de criação de lei específica para responsabilizar criminalmente o psicopata. Para atingimento deste objetivo, desenvolveu-se um estudo bibliográfico, ...