Repositório Instituicional AEE: Recent submissions
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A RESSOCIALIZAÇÃO DO CONDENADO NO BRASIL SOB O PANORAMA DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL
(2024-06-26)A presente monografia tem o objetivo de analisar e investigar a Ressocialização do Condenado no Brasil Sob o Panorama da Lei de Execução Penal, tendo como objetivo central a reinserção do condenado na sociedade. Esses ... -
A Adoção Internacional e seus Desafios Contemporâneos
(2024-06-13)A adoção internacional é caracterizada pela transferência da criança ou adolescente para outro país, distinto daquele de origem. Sua regulamentação, pautada pela doutrina da proteção integral da criança, só se consolidou ... -
DIREITO DE PROPRIEDADE ATRAVÉS DA DEMOCRATIZAÇÃO DO REGISTRO IMOBILIÁRIO
(2024-06-12)A presente pesquisa se justifica diante da importância da democratização do acesso ao direito de propriedade por meio do direito imobiliário é um desafio fundamental para a construção de uma sociedade mais justa e ... -
O DIREITO À DESCONEXÃO NA RELAÇÃO DE TRABALHO NA ERA TECNOLÓGICA
(2024-06-12)A presente monografia tem o objetivo de ressaltar e analisar o direito a desconexão na era tecnológica. A metodologia utilizada é a de compilação bibliográfica e estudo de posicionamento jurisprudencial dos tribunais. ... -
TECNOLOGIA NOS TRIBUNAIS: instrumento que afronta o princípio do juiz natural?
(2024-06-11)Levando-se em consideração o emprego crescente de Inteligência Artificial pelos Tribunais brasileiros, na presente pesquisa se discute os impactos e possíveis limites da utilização dessa tecnologia, principalmente pelos ... -
A ESTRUTURAÇÃO DAS REDES SOCIAIS E A RESPONSABILIDADE PELOS CONTEÚDOS POSTADOS
(2024-06-27)A presente pesquisa institui acerca da estruturação e distribuição jurídica das redes sociais, baseando-se através do novo método de vivência humana e suas formas de relacionamento interpessoal. De certo modo, busca-se ... -
RESPONSABILIDADE CIVIL DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS EM CASOS DE FRAUDES BANCÁRIAS: Análise Jurídica e Perspectivas de Proteção ao Consumidor.
(2024-06-26)Este trabalho aborda a responsabilidade das instituições financeiras diante de fraudes bancárias. O estudo explora as obrigações legais dessas instituições na prevenção, detecção e mitigação dos impactos dessas fraudes, ... -
O COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER NO BRASIL: o papel que à lei 11.340/2006 tem exercido
(2024-06-19)A Lei 11.340/2006 foi criada com intuito de coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher nos parâmetros do § 8º do artigo 226 da Constituição Federal. Constitui como violência doméstica todo tipo de agressão ... -
DIREITO NO ESPAÇO E LIXO ESPACIAL
(2024-06-13)Esse trabalho monográfico tem por finalidade o aprofundamento da questão sobre o direito no espaço e o lixo espacial que vem em crescente debate no meio internacional. A presente pesquisa tem por objetivo investigar a ... -
DA CAPACIDADE DA PESSOA NATURAL EM FACE DAS ALTERAÇÕES NO CÓDIGO CIVIL PELA LEI 13.146/2015
(2024-06-17)Trata-se de trabalho de conclusão de curso, para bacharelado em Direito, pelo Centro Universitário UniEvangélica, cujo estudo mostra uma breve trajetória percorrida pelas pessoas com deficiência, desde a antiguidade ... -
EXPLORAÇÃO LABORAL NA CONTEMPORANEIDADE
(2023-12-18)Esta monografia aborda a complexidade histórica e contemporânea da escravidão no Brasil, explorando suas raízes e manifestações atuais. No Capítulo I, ao aprofundarmos no estudo sobre a historicidade do fenômeno objeto ... -
SOCIEDADE ANÔNIMA DO FUTEBOL: obrigações legais e o impacto financeiro
(2023-11-29)Este trabalho aborda, de maneira abrangente, as bases históricas e conceituais do Direito de Empresa, introduzindo a Sociedade Anônima do Futebol como uma forma específica de organização no cenário esportivo. Aprofunda-se ... -
DECORRÊNCIAS DA MODERNIDADE NA EXECUÇÃO CIVIL E SUAS IMPLICAÇÕES JURÍDICAS
(2023-11-29)A monografia aqui apresentada tem o objetivo de investigar o processo civil, em especial o seu âmbito da execução civil, apontando as evoluções tecnológicas e procedimentais dentro do processo civil, em decorrência de ... -
A INDEFINIÇÃO DAS FALTAS GRAVES DO EMPREGADOR E SUA IMPLICAÇÃO NA RESCISÃO INDIRETA DO CONTRATO DE TRABALH
(2023-12-08)Diante da análise sobre a indefinição das faltas graves do empregador e suas implicações na rescisão indireta do contrato de trabalho, torna-se evidente a complexidade e os desafios enfrentados pelos trabalhadores ... -
A LEI MARIA DA PENHA E A SUA EFICÁCIA NO COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER
(2023-12-04)O presente estudo teve como objetivo principal analisar a eficácia da Lei Maria da Penha no combate à violência doméstica contra a mulher no Brasil. Para alcançar essa meta, a pesquisa foi estruturada em três capítulos ... -
ANÁLISE DO CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS.
(2023-12-07)A presente monografia tem o objetivo de discorrer acerca do crime de tráfico de drogas. A metodologia utilizada é a de compilação bibliográfica e estudo de posicionamento jurisprudencial dos tribunais. Está dividida ... -
PREVENÇÃO AO TRÁFICO DE PESSOAS E TRABALHO ESCRAVO
(2023-12-18)O presente estudo tem como temática “Prevenção Ao Tráfico De Pessoas E Trabalho Escravo”. O objetivo geral foi de ressaltar a gravidade e terríveis fins que o tráfico e trabalho causa às pessoas em qualquer contexto ... -
DOENÇAS MODERNAS E O DIREITO DO TRABALHO
(2023-12-08)A presente pesquisa trata da importância na proteção do direito do trabalho e sobre a conscientização das doenças do trabalho, tendo como norte jurídico a CLT e as Leis 3048/94 e 8213/91 que regulamentam sobre o tema, ... -
ESG E SUA APLICAÇÃO NO DIREITO CORPORATIVO: UMA ANÁLISE DOS PRINCÍPIOS AMBIENTAIS, SOCIAIS E DE GOVERNANÇA CORPORATIVA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO.
(2023-12-06)Este trabalho explora a evolução histórica das sociedades comerciais, mapeando sua trajetória desde as antigas rotas comerciais até as complexas redes globais atuais. Ao mergulhar na história do comércio, busca-se ... -
O AUMENTO DOS CRIMES CIBERNÉTICOS NO BRASIL: posição jurídica no ordenamento brasileiro
(2023-12-14)A pesquisa examina a crescente incidência de cibercrimes no Brasil e a relevância das novas legislações, como o Marco Civil (Nº 12.965/14) e a Lei Carolina Dieckmann, na promoção da segurança da informação. Apesar dos ...