O DIREITO À DESCONEXÃO NA RELAÇÃO DE TRABALHO NA ERA TECNOLÓGICA

Abstract

A presente monografia tem o objetivo de ressaltar e analisar o direito a desconexão na era tecnológica. A metodologia utilizada é a de compilação bibliográfica e estudo de posicionamento jurisprudencial dos tribunais. Está dividida didaticamente em três capítulos. Inicialmente, ressaltam-se a compreensão da conexão no Direito Trabalhista é crucial para uma análise abrangente das relações laborais, refletindo as mudanças sociais e econômicas ao longo do tempo. Desde a Revolução Industrial até a Era Digital, essa evolução histórica destaca a necessidade de considerar aspectos além das obrigações contratuais, como os sociais, psicológicos, tecnológicos e econômicos, que permeiam o ambiente de trabalho. O segundo capítulo ocupa-se o direito à desconexão visa garantir que os trabalhadores não sejam constantemente sobrecarregados pelas demandas do trabalho e tenham tempo para se dedicar a outras áreas de suas vidas. No entanto, a resistência à implementação desse direito é comum, com muitas empresas valorizando a disponibilidade constante como sinônimo de eficiência e competitividade. Por fim, o terceiro capítulo trata especificamente o reconhecimento do dano existencial destaca a importância da reparação para proteger a dignidade e o bem-estar dos trabalhadores, frente às ações ou omissões do empregador que afetam seus projetos de vida e sua capacidade de viver plenamente.