ANÁLISE DO CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS.

Abstract

A presente monografia tem o objetivo de discorrer acerca do crime de tráfico de drogas. A metodologia utilizada é a de compilação bibliográfica e estudo de posicionamento jurisprudencial dos tribunais. Está dividida didaticamente em três capítulos. Inicialmente, aborda-se sobre histórico do crime de tráfico de drogas, seguido por seu conceito e noções gerais sobre referido crime. O segundo capítulo ocupa-se na apresentação do conteúdo dos núcleos do tipo, análise dos elementos do crime de tráfico de drogas e seus sujeitos, o crime de tráfico de drogas ligado a outros delitos e, ainda, a sua ligação com as organizações criminosas. Por fim, o terceiro capítulo trata as legislações aplicáveis ao tráfico de drogas sob a ótica jurisprudencial, apontando o foro e tribunal competente para julgar respectivas demandas, bem como as penalidades cabíveis e as consequências da equiparação a hediondez – Lei nº 8.072/1990 e , finalizando, as políticas criminais de combate ao tráfico de drogas – análise da condição do pequeno traficante. Assim, o trabalho visa contribuir para uma melhor elucidação do tema, com apresentação das correntes doutrinárias e jurisprudenciais.