| dc.description.abstract | A presente monografia tem o objetivo de discorrer acerca do crime de tráfico de
drogas. A metodologia utilizada é a de compilação bibliográfica e estudo de
posicionamento jurisprudencial dos tribunais. Está dividida didaticamente em três
capítulos. Inicialmente, aborda-se sobre histórico do crime de tráfico de drogas,
seguido por seu conceito e noções gerais sobre referido crime. O segundo capítulo
ocupa-se na apresentação do conteúdo dos núcleos do tipo, análise dos elementos
do crime de tráfico de drogas e seus sujeitos, o crime de tráfico de drogas ligado a
outros delitos e, ainda, a sua ligação com as organizações criminosas. Por fim, o
terceiro capítulo trata as legislações aplicáveis ao tráfico de drogas sob a ótica
jurisprudencial, apontando o foro e tribunal competente para julgar respectivas
demandas, bem como as penalidades cabíveis e as consequências da equiparação a
hediondez – Lei nº 8.072/1990 e , finalizando, as políticas criminais de combate ao
tráfico de drogas – análise da condição do pequeno traficante. Assim, o trabalho visa
contribuir para uma melhor elucidação do tema, com apresentação das correntes
doutrinárias e jurisprudenciais. | pt_BR |
