DOENÇAS MODERNAS E O DIREITO DO TRABALHO

Abstract

A presente pesquisa trata da importância na proteção do direito do trabalho e sobre a conscientização das doenças do trabalho, tendo como norte jurídico a CLT e as Leis 3048/94 e 8213/91 que regulamentam sobre o tema, juntamente com referências e observância da Constituição Federal, especialmente em seu artigo 5º. A preocupação do tema é motivada pelos preceitos morais da relação entre os empregado e empregador. O trabalhador se encontra em situação vulnerável, uma vez que é submetido a vontade do empregador, e em função da necessidade de trabalho esse se submete em função do risco financeiro, o que se torna uma problemática, quando consoante ao descumprimento da legislação trabalhista pelo provedor. Portando, a falta de fiscalização dos provedores de trabalho leva muitas vezes o trabalhador ao adoecimento, em virtude das situações em que esse é exposto rotineiramente, como pressões, local de trabalho impróprio e o assédio e outras que levam o colaborador ao seu limite, resultando em um quadro clínico de estresse crônico, podendo afetar não só fisicamente, como também psicologicamente. Dessa forma, este trabalho busca demonstrar de forma efetiva, quais são os preceitos e conceitos fundamentais que nosso ordenamento jurídico faz e tem feito para sanar as problemáticas do cotidiano e incorporar a toda e qualquer omissão que a lei possa deixar de ter, através de conceitos e doutrinas atuais dos mais diversos autores. Ademais, o trabalho visa apresentar de maneira precisa, as devidas formas de proteção ao trabalhador consoante ao tema doenças modernas e o direito do trabalho.