Universidade Evangélica de Goiás: Recent submissions
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FAKE NEWS EM TEMPO DE ELEIÇÕES
(2020-12-04)O presente trabalho tem como objetivo, analisar e estudar a era da pós-verdade marcada pelas “fake news” e suas consequências nas épocas de eleições, visto que se propagam rapidamente através das redes sociais e em ... -
PODER FAMILIAR: convivência familiar e os entendimentos dos tribunais superiores.
(2020-12-29)O presente trabalho monográfico possui como propósito central o estudo da Lei n.º 13.010 de 2014, no qual foi criada pela Deputada Maria do Rosário, chamada de Lei da Palmada ou Lei Menino Bernardo. Essa lei tem como ... -
TESTAMENTO VITAL: limitações e liberdade individual no ordenamento jurídico brasileiro
(2020-12-22)A pesquisa tem por finalidade analisar o testamento vital, aslimitações e a liberdade individual no ordenamento jurídico brasileiro, tema ainda bastante desconhecido em na sociedade.Foi utilizada pesquisa bibliográfica ... -
A CRISE MIGRATÓRIA NA VENEZUELA E OS IMPACTOS NAS POLÍTICAS PÚBLICAS BRASILEIRAS
(2020-12-04)O presente trabalho de monografia apresentará o tema: A crise migratória na Venezuela e o impacto nas políticas públicas brasileiras, sendo desenvolvido através de três capítulos discorrendo dos fluxos migratórios ... -
A RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO
(2020-12-03)O trabalho monográfico apresentará o tema da Responsabilidade Civil por abandono afetivo, descrito em três capítulos, apresenta temas específicos acerca do tema para melhor compreensão do tema. Descreve sobre o conceito ... -
FUNCIONALISMO DA LEI FALIMENTAR E SEUS REFLEXOS EXTRÍNSECOS
(2020-12-22)O presente trabalho analisa o funcionalismo da Lei Falimentar no sistema jurídico brasileiro. O objeto de estudo em síntese foi a legislação federal de nº 11.101 de 2005, sendo dela proposto o discurso jurídico quanto ... -
ÉTICA PÓS-MODERNA E SUA INFLUÊNCIA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO
(2020-12-15)O presente trabalho de monografia apresentará o tema: Ética Pós-Moderna e sua influência no direito penal brasileiro, sendo desenvolvido em três capítulos discorrendo sobre a evolução histórica da ética, enquanto ciência. ... -
RISÃO PREVENTIVA E A SUA EFETIVIDADE NO PROCESSO PENAL
(2020-11-30)Este trabalho tem como objetivo analisar e estudar a prisão preventiva como forma de efetivação do objeto do processo penal. A metodologia utilizada é a de compilação bibliográfica. Está dividido didaticamente em três ... -
O ARQUIVAMENTO DO INQUÉRITO POLICIAL E A PERSECUÇÃO PENAL
(2020-12-15)Esse trabalho monográfico tem por finalidade primeiramente explicar o que é um inquérito policial, e quais são suas principais características, e em sequência, adentrar na questão de como funciona o arquivamento do ... -
A SUB-REPRESENTATIVIDADE FEMININA NA POLÍTICA BRASILEIRA E SEUS IMPASSES ESTRUTURAIS
(2020-12-01)Esta dissertação é o resultado da investigação e aprofundamento sobre a sub-representatividade feminina na política, e os obstáculos enfrentados pelas mulheres para que exerçam papéis públicos. O presente trabalho tem ... -
A RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DOS AVÓS NA COMPLEMENTAÇÃO DOS ALIMENTOS
(2020-11-25)A presente monografia tem por objetivo estudar a responsabilidade dos avós, no qual é subsidiária e não complementar, na pensão alimentícia de seus netos. A metodologia utilizada é a de compilação bibliográfica e estudo ... -
A MULHER E O DIREITO: EVOLUÇÃO, LUTAS E ATUALIDADE.
(2020-12-01)O presente trabalho de monografia apresentará o tema: a mulher e o direito: evolução, lutas e atualidade, sendo desenvolvido através de três capítulos discorrendo sobre a evolução histórica dos direitos da mulher, as ... -
DIREITO AGRÁRIO E AMBIENTAL: mulher no âmbito rural
(2020-12-29)A presente monografia tem como objetivo estudar o direito agrário e ambiental com o ingresso da mulher no âmbito rural no ordenamento jurídico brasileiroas atividades rurais e o ingresso da mulher rural. Sendo o crédito ... -
A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E OS DIREITOS DO PRESO
(2020-12-18)O presente trabalho tem como objetivo analisar e estudar a dignidade da pessoa humana como direito constitucional e a sua relação com a questão carcerária, a qual tem análise de fundamental importância, pois todo o preso ... -
LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE E SEUS REFLEXOS PARA ATIVIDADE POLICIAL MILITAR
(2020-12-03)A presente monografia tem por objetivo o estudo da Lei de Abuso de Autoridade, com ênfase nos reflexos que a norma traz para o exercício da profissão dos agentes de Segurança Pública, mais precisamente os Policiais ... -
A EXECUÇÃO PENAL E A ANÁLISE DA RESSOCIALIZAÇÃO DOS CONDENADOS
(2020-12-01)O presente trabalho foi criado para desenvolver metodicamente a solução do problema do saltante aumento do numero de presos e reincidentes, vislumbrando uma ampliação ao conceito de justiça, a aplicação da execução ... -
O DANO MORAL: MOTIVAÇÃO E REALIDADE NA SOCIEDADE DE CONSUMO
(2020-12-16)A presente monografia tem por objetivo estudar o instituto do Dano moral na sociedade atual, com ênfase em sua motivação e realidade. Foi elaborada em três capítulos que discorrem sobre quem é o consumidor na história e ... -
UMA ANÁLISE SOBRE A PROTEÇÃO LEGAL AO DIREITO À AMAMENTAÇÃO APÓS A REFORMA TRABALHISTA
(2020-12-17)A presente monografia tem por objetivo estudar a previsão legal sobre o direito fundamental à amamentação para as crianças de até o sexto mês de vida. A metodologia utilizada e a de compilação bibliográfica e o posicionamento ... -
REVENGE PORN: inovações legislativas e as formas de instauração da ação penal frente à legitimidade
(2020-12-28)Este trabalho tem por objetivo apresentar o Revenge Porn, suas inovações legislativas e as formas de instauração da ação penal frente à legitimidade, analisando-o ainda sob os aspectos da Lei n°13.718 de 24 de setembro ... -
ESTUPRO CONTRA VULNERÁVEL: princípios constitucionais à luz do ordenamento jurídico brasileiro
(2020-12-28)A presente pesquisa aborda acerca do estupro de vulnerável, os princípios constitucionais à luz do ordenamento jurídico brasileiro. Trata- se de uma pesquisa bibliográfica, com método exploratório descritivo e de natureza ...