Universidade Evangélica de Goiás: Recent submissions
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A PRISÃO EM FLAGRANTE E O PROCEDIMENTO POLICIAL
(2020-12-07)O procedimento policial, o qual versa sobre o Inquérito Policial aduz sobre os documentos comprobatórios sobre o ato cometido. No entanto, ele exige regras e comprovações, se atentando que o recolhimento da pessoa que ... -
HOLDING FAMILIAR
(2020-12-02)O presente trabalho proporcionou um estudo a respeito da holding familiar como uma vantagem frente ao Direito Sucessório. O surgimento desta modalidade empresarial aconteceu no Brasil no ano de 1976, baseada na estrutura ... -
SOCIEDADE ANÔNIMA FUTEBOLISTICA NO BRASIL. ESTUDO CONCÊNTRICO DO PL 5082/2016
(2020-12-09)O presente trabalho tem como objetivo entender o Projeto de Lei 5082/2016, estudar toda sua construção, características e todos os mecanismos para criação da SAF denominação para Sociedade Anônima futebolística, traz a ... -
O PROCESSO DE EXECUÇÃO E O PROCEDIMENTO DA PENHORA NA BUSCA DE SATISFAÇÃO DO DIREITO DO CREDOR
(2020-12-09)O presente trabalho de monografia apresentará o tema: o processo de execução e o procedimento da penhora na busca de satisfação do direito do credor, sendo desenvolvido através de três capítulos distintos, discorrendo ... -
UMA ANÁLISE DA EFETIVIDADE DA LEI DE COTAS PARA DEFICIENTES FÍSICOS NOS CONTRATOS DE TRABALHO
(2020-12-17)O presente estudo monográfico tem como enfoque o sistema de Cotas para deficientes físicos e de que forma esse processo insere-se quanto ao princípio da isonomia conforme estabelecido pela Constituição Federal de 1988, ... -
RESPONSABILIDADE CIVIL POR ERRO MÉDICO
(2020-12-02)Este estudo tem como finalidade analisar a constante evolução que o direito sofreu desde a antiguidade até os tempos atuais, mostrando qual a responsabilidade dos médicos, hospitais, clinicas e equivalentes, face ao erro ... -
OBRIGAÇÃO ALIMENTÍCIA AVOENGA E A PRISÃO CIVIL: (im)possibilidade de punição pessoal dos avós
(2020-11-27)O presente trabalho propõe-se a discutir a obrigação alimentícia avoenga e a prisão civil: (im)possibilidade de punição pessoal dos avós. A metodologia é descritiva observacional, na qual reúne importantes conhecimentos ... -
ADOÇÃO EM FACE DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DO CÓDIGO CIVIL
(2020-12-22)A presente monografia tem por objetivo fazer uma análise sobre a adoção de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente e o Código Civil. A metodologia aplicada é a de compilação bibliográfica e estudo de posicionamento ... -
OS JUIZADOS ESPECIAIS COMO INSTRUMENTO FACILITADOR DO ACESSO Á JUSTIÇA.
(2020-12-15)O presente trabalho, em uma breve explanação e sem o intuito de esgotar o tema, objetiva analisar como a justiça se tornou de fácil acesso a população nas causas de menor complexidade através dos Juizados Especiais, mais ... -
O VÉU DA IGNORÂNCIA DE JOHN RAWLS E O ESTADO NATURAL DE THOMAS HOBBES: UM PARALELO
(2020-12-08)O presente trabalho de monografia apresentará o tema: O véu da ignorância de John Rawls e o Estado Natural de Thomas Hobbes: um paralelo, sendo desenvolvido através de três capítulos discorrendo sobre a definição geral, ... -
SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: MULHERES PRIVADAS DE LIBERDADE
(2020-12-01)O presente trabalho de monografia apresentará o tema: O sistema Prisional Brasileiro; Mulheres Privadas de Liberdade, sendo desenvolvido em três capítulos, discorrendo no primeiro capítulo sobre o histórico do sistema ... -
CRISE DA EXECUÇÃO PENAL NO BRASIL: A IDEIA DA RESSOCIALIZAÇÃO
(2020-12-29)Este trabalho visa estudar a crise existente no Sistema Penitenciário Brasileiro e uma ideia de ressocialização, mostrando a atuação do Estado em relação aos presos, que possuem direitos e deveres ditados pelo Estado e ... -
LIMBO JURÍDICO PREVIDENCIÁRIO: UMA ANÁLISE DA RESPONSABILIDADE NOS BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE LABORATIVA
(2020-12-29)O presente trabalho de monografia apresentará o tema: o limbo jurídico previdenciário: uma análise da responsabilidade nos benefícios por incapacidade laborativa, tema este dividido em três capítulos a fim de promover a ... -
TRABALHO DA GESTANTE EM CONDIÇÕES INSALUBRE
(2020-12-09)A presente monografia visa estudar a atividade laboral da gestante que desenvolve seu labor em ambientes insalubres, e quais os efeitos dessa exposição para a empregada e o nascituro. A metodologia aplicada, é compilação ... -
DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DURANTE A MATERNIDADE NO SISTEMA CARCERÁRIO FEMININO BRASILEIRO
(2020-12-10)A presente monografia tem por objetivo analisar os direitos fundamentais durante a maternidade no sistema carcerário feminino brasileiro. A metodologia utilizada é a de compilação bibliográfica e estudo de posicionamento ... -
RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO E DAS PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO PRESTADORAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS
(2020-12-01)A presente pesquisa tem por objetivo o estudo acerca da responsabilidade civil das pessoas jurídicas de direito privado, prestadoras de serviços públicos, mediante uma análise reconstrutiva. Para tanto, o estudo terá por ... -
INFILTRAÇÃO POLICIAL EM CRIMES CIBERNÉTICOS Á LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
(2020-12-22)A pesquisa tem por base elucidar e desenvolver discussões sobre a investigação do cibercrime, dimensionando sua importância diante da problemática de peculiaridades que os delitos informáticos abrangem. O foco do estudo ... -
POLÍTICAS PÚBLICAS DE ATENDIMENTO AOS ADOLESCENTES AUTORES DE ATOS INFRACIONAIS E MEDIDAS APLICADAS
(2020-12-03)A ideia acerca deste trabalho monográfico é analisar as políticas públicas de atendimento aos adolescentes autores de atos infracionais, enfatizando as medidas socioeducativas aplicando, buscando apresentar, deste modo, ... -
A NOVA EXECUÇÃO PROVISÓRIA
(2020-12-16)O presente trabalho tem como objetivo apresentar as modificações realizadas pelo Novo Código de Processo Civil no processo de execução a partir da evolução do direito processual civil brasileiro, analisando os processos ... -
A TECNOLOGIA E O DIREITO PENAL: os novos paradigmas da investigação criminal
(2020-11-25)É inegável os reflexos causados pelo desenvolvimento tecnológico em todos os aspectos sociais, inclusive, no âmbito do Direito Penal. Sendo assim, torna-se imprescindível o conhecimento do tema. Utilizando o procedimento ...