Universidade Evangélica de Goiás: Recent submissions
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PROCESSO DE EXECUÇÃO NO JUDICIÁRIO BRASILEIRO: métodos inovadores na execução cível
(2021-12-07)A presente monografia apresenta os métodos inovadores da execução cível sob a égide do judiciário brasileiro, por meio do Projeto de Lei nº 6.204/2019 por autoria da Senadora Soraya Thronicke. A metodologia ... -
DESCONSIDERAÇÃO INVERSA APLICADA NAS SOCIEDADES ANÔNIMAS ABERTAS
(2021-12-01)O Trabalho de Conclusão de Curso analisa, de forma material e processual, a desconsideração da personalidade jurídica inverna imersa na Sociedade Anônima de capital Aberto. No curso do trabalho foi apresentado o que ... -
APLICAÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL EM DECORRÊNCIA DO DESCUMPRIMENTO DO DEVER DE ASSISTÊNCIA PARENTAL
(2021-12-01)A Responsabilidade Civil é meio pelo qual uma pessoa fica obrigada a reparar um dano que tenha causado a outra, seja por uma ação ou uma omissão que possa ferir seus direitos morais ou materiais. Mais precisamente, ... -
POSSIBILIDADE DE DELEGAÇÃO DO PODER DE POLÍCIA EM ESFERA ESTATAL
(2021-12-02)O Estado como garantidor da Ordem Pública e na busca do bem-estar social, atua de forma discricionária e coercitiva quando violados quaisquer preceitos que prejudiquem ou contrariem o Interesse Coletivo. Através do chamado ... -
UMA ANÁLISE SOBRE A EXPANSÃO DO AGRONEGÓCIO E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL NO BRASIL
(2021-12-09)O agronegócio possui papel fundamental na economia brasileira, mas seu desenvolvimento é acompanhado por crescentes preocupações com os impactos ambientais provocados pela agricultura e ... -
COOPERATIVA DE CRÉDITO E INSTITUIÇÃO FINANCEIRA NO BRASIL: DIFERENÇAS LEGISLATIVAS E TRATAMENTOS FUNCIONAIS
(2021-11-24)Para grande parte da população é normal surgirem dúvidas e dificuldades no momento de diferenciar a atuação do Sistema Cooperativista e das Instituições Financeiras. Com isso, torna-se imprescindível ... -
AS MEDIDAS PROTETIVAS NA LEI 11.340/2006
(2021-11-26)A presente monografia tem o objetivo de analisar as medidas protetivas trazidas pela Lei nº 11.340/2006. A metodologia utilizada é a de compilação bibliográfica e estudo de posicionamento jurisprudencial dos tribunais. ... -
MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS: A RESSOCIALIZAÇÃO DO MENOR EM CONFLITO COM A LEI
(2021-12-15)A presente pesquisa se justifica diante da importância na proteção da criança e do adolescente, no que diz respeito aos seus direitos e obrigações, tendo como norte jurídico o Código Civil e a ... -
MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS DOMÉSTICOS: PROTEÇÃOJURÍDICAÀLUZDOCÓDIGOPENALBRASILEIRO.
(2021-12-06)O presente Trabalho de Conclusão de Curso tem como objeto de estudo a análise dos direitos dos animais em virtude das disposições do Código Penal Brasileiro de1940 e os crimes de maus-tratos. Questionando assim, ... -
DIREITO AGRÁRIO E AMBIENTAL: posição jurídica e direitos não personalizados no ordenamento brasileiro.
(2021-12-09)Através do presente artigo procurou-se realizar um estudo e análise acerca da legislação agrária, tendo-se em vista que em torno das atividades fundiárias que antecederam as atividades industriais e ... -
O PRINCÍPIO DA MORALIDADE NA ADMINSTRAÇÃO PÚBLICA
(2021-12-09)O presente trabalha analisa o princípio da moralidade na administração pública e seus efeitos jurídicos no ordenamento jurídico quando não observados as imposições deste princípio. A tematica relacionada a figura do ... -
A CRISE DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E OSDESAFIOS DA RESSOCIALIZAÇÃO
(2021-12-08)Esse trabalho apresenta um amplo estudo sobre a crise do sistema penitenciário brasileiro e os desafios da ressocialização, visando mostrar como as condições precárias dificultam, ou melhor, impedem a busca ... -
A COVID-19 NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO
(2021-12-08)O presente trabalho tem o intuito de abordar sobre a pandemia da COVID-19 e o sistema carcerário brasileiro. A metodologia utilizada foi a de compilação bibliográfica, abrangendo tanto livros quanto artigos ... -
ALEI DETORTURA E ANÁLISE DOS TIPOS PENAIS
(2021-11-26)A presente monografia tem por objetivo analisar a lei de tortura e a análise dos tipos penais, sob a égide da legislação brasileira. A metodologia utilizada é a de compilação bibliográfica e estudo de posicionamento ... -
O TELETRABALHO E A REFORMA TRABALHISTA
(2021-12-01)A presente pesquisa, aborda sobre o surgimento do teletrabalho no direito do trabalho brasileiro, demonstrando os momentos políticos e sociais que trouxeram fortalecimento do instituto, descrevendo seus ... -
USUCAPIÃO ENTRE CONDÔMINOS : posição jurídica e direitos personalizados provenientes do abandono de lar.
(2021-12-02)O presente trabalho tem o intuito de abordar sobre a usucapião entre condôminos, abordando sobre a posição jurídica e direitos personalizados provenientes do abandono de lar. O primeiro capítulo aborda ... -
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E OS ASPECTOS: assistenciais, protetivos e criminais da violência de gênero
(2021-12-08)Tendo em vista a importância da proteção às mulheres vítimas de violência doméstica, pesquisa-se sobre a eficácia prática das medidas protetivas de urgência, isto é, quais medidas poderão ser tomadas para incentivá-las a ... -
BARRIGA DE ALUGUEL E SEUS ASPECTOS JURÍDICOS
(2021-11-30)A presente monografia tem por objetivo analisara barriga de aluguel e seus aspectos jurídicos, amparando-se principalmente em resoluções do Conselho Federal de Medicina, pesquisa de jurisprudências e normas ... -
O CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE: análise crítica acerca da inconstitucionalidade e suas consequências sociais.
(2021-12-07)A presente monografia, tem por objetivo estudar a inconstitucionalidade do contrato de trabalho intermitente, e as consequências sociais trazidas consigo, que foi instituído pela Lei n. 13.467/2017, denominado ... -
A VIVÊNCIA DO LUTO DE MÃES QUE PERDEM SEUS FILHOS PARA VIOLÊNCIA
(2021)O presente trabalho tem como objetivo analisar o discurso das mães que perderam seus filhos por meio de violência social, a fim de apresentar esse discurso como ferramenta para a compreensão da dinâmica do luto em mães. ...