Universidade Evangélica de Goiás: Recent submissions
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O USO DA TECNOLOGIA COMO FERRAMENTA NO COMBATE ÀVIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
(2021-11-30)A presente pesquisa analisa as formas de proteção a mulher na sociedade brasileira. Uma das principais leis que protegem as mulheres no Brasil é a lei 11.340//2006conhecida como Lei Maria da Penha, lei esta que cria ... -
PROTEÇÃODEDADOSPESSOAISEODIREITODOCONSUMIDORNOBRASIL
(2021-11-24)O presente Trabalho de Conclusão de Curso analisa o impacto da Lei Geral de Proteção de Dados(LGPD)no Direito do Consumidor do Brasil, especialmente quanto à responsabilidade civil dos fornecedores de serviços ... -
OS CRIMES SEXUAIS PRATICADOS MEDIANTE O USO DE REDE DE COMPUTADORES
(2021-11-26)O presente trabalho aborda questões envolvendo os crimes sexuais praticados dentro do ambiente virtual, com enfoque aos cometidos contra crianças e adolescentes. A prática de crimes sexual na rede mundial ... -
A (I) LEGALIDADE DO BENEFÍCIO SOCIAL FAMILIAR NA JUSTIÇA DO TRABALHO
(2021-12-01)O Benefício Social Familiar tem como objetivo, amparar e transmitir tranquilidade aos trabalhadores e seus familiares nos momentos mais importantes de suas vidas, de forma imediata e sem quaisquer burocracias, ... -
ANÁLISE DO FEMINICÍDIO E SUA RELAÇÃO COM A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
(2021-12-03)O presente trabalho tem o intuito de analisar o feminicídio e sua relação com a violência doméstica. O primeiro capítulo aborda acerca do feminicídio, apontando seu histórico, conceito legal e ... -
LEI MARIA DA PENHA: o isolamento social e a (in)eficácia das medidas protetivas
(2021-12-15)A presente pesquisa tem o intuito de apresentar sobre a Lei Maria da Penha: o isolamento social e a (in) eficácia das medidas protetivas, com destaque no impacto da tragédia sanitária, que começou no início de 2021, ... -
A (DES)CRIMINALIZAÇÃO DA CANNABIS
(2021-12-08)A presente monografia trata sobre o tema “A (Des)criminalização da Cannabis”, analisando a função da erva na história, entendendo os motivos de sua criminalização, assim como os efeitos ... -
ARMAS NO BRASIL: (des) armamento e políticas públicas
(2021-12-07)A presente pesquisa buscou realizar uma análise do des(armamento) e das políticas públicas sobre o tema no Brasil, com base no cenário histórico e atual. Nesse sentido, foram abordadas questões recentes acercado assunto ... -
DIREITO SUCESSÓRIO DO FILHO CONCEBIDO POR INSEMINAÇÃO ARTIFICIALHOMOLOGAPOST MORTEM
(2021-11-30)Com a constante evolução da humanidade, em especial na área da medicina, visando garantir a paternidade e a maternidade, surgiram as técnicas de reprodução assistida, entre elas a inseminação artificial post mortem, ... -
O DIREITO DE PRIVACIDADE, DE LIBERDADE DE EXPRESSÃO E SEGURANÇA NA INTERNET
(2021-12-03)A presente monografia tem por objetivo estudar as leis que tratam sobre a proteção de dados dos usuários na internet, utilizando a legislação vigente no Brasil e no mundo, tendo como advento, os direitos ... -
A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E A EXECUÇÃO PENAL
(2021-11-26)A presente monografia tem por objetivo estudar a dignidade da pessoa humana e a execução penal. A metodologia utilizada é a de compilação bibliográfica e estudo de posicionamento jurisprudencial dos tribunais, além da ... -
O ESTUPRO DE VULNERÁVEL E A ANÁLISE DAS VULNERABILIDADES
(2021-11-30)Este artigo irá trazer o estupro de vulnerável e uma análise minuciosa de suas vulnerabilidades, dividido em 3 capítulos, com os objetivos de apresentar o contexto histórico dos crimes sexuais, conceituando ... -
O VALOR PROBATÓRIO DA PROVA TESTEMUNHAL NO PROCESSO PENAL
(2021-11-30)O objetivo desse trabalho é auxiliar a compreensão do valor probatório da prova testemunhal no processo penal, sob a visão da legislação brasileira. A metodologia utilizada é a de compilação bibliográfica e ... -
EFETIVIDADE DOS INSTITUTOS DE PROTEÇÃO DA LEI DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
(2021-11-30)A presente monografia tem por objetivo estudar a efetividade dos institutos de proteção da lei de violência doméstica, principalmente sob a Lei 11.340/2006. A metodologia utilizada é a compilação e a ... -
ANÁLISE DO FEMINICÍDIO ASSOCIADO ÀS QUESTÕES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
(2021-11-26)Segundo o Código Penal considera-se crime de feminicídio aquele em que é cometido em razão da condição de sexo feminino, envolvendo violência doméstica e familiar e o menosprezo ou discriminação à condição ... -
JUSTIÇA REPARADORA: posição jurídica e o instrumento equitativo
(2021-11-30)O presente trabalho tem o intuito de abordar sobre a justiça reparadora e o instrumento equitativo. A metodologia utilizada para o presente trabalho foi a de compilação bibliográfica. Desta forma, ele encontra-se dividido ... -
A PROTEÇÃO DA DIGNIDADE SEXUAL NO CRIME DE ESTUPRO
(2021-11-30)O presente estudo monográfico tem como tema a proteção da dignidade sexual no crime de estupro. Esse enfoque dá-se analisando e estudando a dignidade sexual como direito de dignidade da pessoa humana ... -
UMA ANÁLISE DA EFICÁCIA DO COMBATE AO INSIDER TRADINGNO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
(2021-12-09)O presente trabalho possui o escopo de analisar a eficácia do combate ao Insider Trading na perspectiva constitucional brasileira, simultaneamente com a potencial lesão às Empresas Públicas que possuem seu capital ... -
A DESCRIMINALIZAÇÃO OU LEGALIZAÇÃO DA MACONHA NO BRASIL E SUAS VANTAGENS PARA O USO MEDICINAL
(2021-12-09)A presente monografia tem por objetivo estudar a Descriminalização ou legalização da maconha no Brasil e suas vantagens para o uso medicinal. A metodologia utilizada é a de compilação bibliográfica, artigos. ... -
COMPLIANCE NA GESTÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS DESTINADOS À SAÚDE POR MEIO DO TERCEIRO SETOR
(2021-12-22)O presente trabalho tem como objetivo principal investigar o compliance na gestão dos recursos públicos destinados à saúde por meio do terceiro setor, visando atuar de forma preventiva frente às falhas, ...