TCC: Recent submissions
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O CONCEITO DE VIOLÊNCIA EM HANNAH ARENDT
(2007)Trabalho de pesquisa teórica cujo fundamento é a compreensão da violência a partir de conceitos e idéias de Hannah Arendt, alicerçado em suas obras: Da violência (2004); A condição humana (2007) e Entre o passado e o ... -
ADOLESCENTE E EDUCAÇÃO PROFISSIONALIZANTE: REDUÇÃO DA DELINQUÊNCIA
(2007)ESSA PESQUISA APRESENTA UMA REFLEXÃO SOBRE O TRABALHO INFANTIL, PREVISTO E AMPARADO PELA CONSTITUIÇÃO, O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS, ANALISANDO-O COMO MEIO DE INCLUSÃO ... -
O CONCEITO DE VIOLÊNCIA EM HANNAH ARENDT
(2008)Trabalho de pesquisa teórica cujo fundamento é a compreensão da violência a partir de conceitos e idéias de Hannah Arendt, alicerçado em suas obras: Da violência (2004); A condição humana (2007) e Entre o passado e o ... -
MUDANÇAS TRAZIDAS PELO NOVO CÓDIGO CIVIL RELACIONADAS AO CASAMENTO E A UNIÃO ESTÁVEL E A INSERÇÃO DE AMBOS NA SUCESSÃO
(2008)O presente trabalho tem por escopo o estudo das mudanças na concepção de família regulamentada pela Constituição de 1988, e ainda as trazidas pelo Novo Código civil referentes ao casamento e ao reconhecimento da União ... -
DA PROTEÇÃO DO TRABALHO DO MENOR (Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA)
(2008)Através deste trabalho busca-se apresentar o tema da proteção do trabalho do menor a partir do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Sabe-se que o menor está em desenvolver fisicamente, emocionalmente, cognitivo ... -
OS ASPECTOS RELEVANTES DA LICITAÇÃO PÚBLICA EM ESPECIAL NAS MODALIDADES CONVITE E PREGÃO
(2008)O estudo sobre a matéria licitação, teve como aspectos relevantes a sua evolução nos atos processuais, onde essa evolução se torna visível com a recepção do princípio da isonomia, pela Constituição Federal. O processo ... -
PENSÃO POR MORTE
(2008)Este trabalho tem como objetivo apresentar o tema Pensão por morte, pois quando falamos sobre previdência, nos vem a memória aposentadoria, em garantir uma renda posterior a anos e anos de trabalho. Mas todos devem ... -
RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA NOS CRIMES AMBIENTAIS
(2008)Este trabalho monográfico trata da responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais e analisar a aplicabilidade e efetividade da Lei de Crimes Ambientais, na questão da penalização da pessoa jurídica por ... -
O NASCIMENTO DAS PRISÕES DE ACORDO COM MICHEL FOUCAULT
(2008)A presente monografia tem como objeto o estudo do nascimento das prisões, de acordo com Michel Foucault. Veremos que Foucault cita fielmente inúmeras espécies de suplícios comuns em épocas não muito distantes da nossa, ... -
A POSSIBILIDADE JURÍDICA DA ADOÇÃO POR CASAIS HOMOSSEXUAIS
(2008)Este trabalho monográfico tem como propósito analisar a possibilidade jurídica da adoção por casais homossexuais observados os aspectos jurídicos morais e psicológicos de tal fato, visto que o assunto tem sido bastante ... -
IMPACTO DOS TRANSGÊNICOS: AGRICULTURA BRASILEIRA
(2008)Por séculos, a biotecnologia está presente no cotidiano do homem, principalmente em se tratando de agricultura, sempre no intuito de facilitar ou melhorar os meios de produção; mas foi a partir da primeira experiência ... -
INIMPUTABILIDADE PENAL
(2008)O presente trabalho tem como intuito a realização de um estudo científico, abordando o seguinte tema a Imputabilidade Penal. Que tem como objetivo, enfocar um tema altamente polêmico, abordando os aspectos sociais e ... -
A PRESCRIÇÃO DE OFÍCIO EM FACE DA LEGISLAÇÃO CIVIL BRASILEIRA
(2008)O presente trabalho aborda as recentes alterações introduzida pela Lei 11.280/2006 que modificaram, o texto do § 5º do artigo 219 do Código de Processo Civil e revogou o artigo 194 do Código Civil, geraram sérias ... -
GUARDA COMPARTILHADA
(2008)O instituto da guarda compartilhada originou-se no Direito Inglês, porém foi adotado por vários países baseando-se na autoridade parental conjunta que busca manter os laços de afeto e a convivência de ambos os pais com ... -
DA PRISÃO EM FLAGRANTE
(2008)Durante a trajetória acadêmica do curso de direito, principalmente nos períodos em que foram estudados o Direito Processual Penal, nasceu uma dedicação maior referente à Prisão em Flagrante, pois diante da morosidade ... -
EFEITOS JURÍDICOS DA UNIÃO ESTÁVEL A LUZ DO DIREITO CIVIL BRASILEIRO
(2008)Apesar de não receber respaldo na legislação, a união estável sempre esteve presente entre sociedade, só que na antiguidade e por muitos anos era conhecido como concubinato. Porém, o advento da Constituição Federal de ... -
OBRIGAÇÃO ALIMENTAR
(2008)Este trabalho monográfico tratou sobre o tema obrigação alimentar no âmbito geral. A análise deu-se de forma exploratória a partir da referência bibliográfica, através de conceitos que discorriam sobre o assunto; tudo ... -
PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE NO BRASIL
(2008)Este estudo avaliou a efetividade de como são aplicadas às normas que regulamentam as penas privativas de liberdade em nosso ordenamento jurídico, demonstrar sua relevância social frente a uma sociedade que está passando ... -
ADOÇÃO INTERNACIONAL
(2008)Este trabalho foi desenvolvido com o intuito de discutir a questão da concessão de adoção internacional e suas implicações no contexto atual, que reflete uma situação inusitada na qual o processo de adoção se arrasta ... -
JUS POSTULANDI – DIREITO DO TRABALHO - O DIREITO DE POSTULAR
(2008)Através deste trabalho apresenta-se o tema Jus Postulandi – Direito do Trabalho - O Direito de Postular. No processo trabalhista, a CLT (art 791) permitiu aos empregados e empregadores reclamar pessoalmente e acompanhar ...