INIMPUTABILIDADE PENAL

Abstract

O presente trabalho tem como intuito a realização de um estudo científico, abordando o seguinte tema a Imputabilidade Penal. Que tem como objetivo, enfocar um tema altamente polêmico, abordando os aspectos sociais e jurídicos que o envolvem. O trabalho está estruturado em três partes, no Capítulo I mostraremos um breve Histórico da Loucura no Direito Penal em todos os seus períodos, no Capítulo II discorreremos sobre Os Casos de Imputabilidade Previstos no Código Penal e alguns referentes ao assunto, no Capítulo III Imputabilidade Penal na Constituição Federal mostraremos o aprofundamento de alguns conceitos referentes à imputabilidade e sua aplicabilidade e no Capítulo IV Medidas de Segurança e alguns conceitos e logo após as considerações finais.