| dc.description.abstract | O presente trabalho tem como intuito a realização de um estudo científico,
abordando o seguinte tema a Imputabilidade Penal. Que tem como objetivo, enfocar um tema
altamente polêmico, abordando os aspectos sociais e jurídicos que o envolvem. O trabalho
está estruturado em três partes, no Capítulo I mostraremos um breve Histórico da Loucura no
Direito Penal em todos os seus períodos, no Capítulo II discorreremos sobre Os Casos de
Imputabilidade Previstos no Código Penal e alguns referentes ao assunto, no Capítulo III
Imputabilidade Penal na Constituição Federal mostraremos o aprofundamento de alguns
conceitos referentes à imputabilidade e sua aplicabilidade e no Capítulo IV Medidas de
Segurança e alguns conceitos e logo após as considerações finais. | pt_BR |
