OBRIGAÇÃO ALIMENTAR

Abstract

Este trabalho monográfico tratou sobre o tema obrigação alimentar no âmbito geral. A análise deu-se de forma exploratória a partir da referência bibliográfica, através de conceitos que discorriam sobre o assunto; tudo em conformidade com os aspectos doutrinários e jurisprudências, acerca da obrigação alimentar decorrente do vínculo de parentesco. Sendo assim, foi desenvolvido estudo sobre a obrigação alimentar dentro de seus aspectos legais, no que diz respeito a sua natureza jurídica, pressuposta essencial, legalidade da prisão civil, bem como a possibilidade de exoneração da obrigação. Contudo, a abordagem do tema visa a um entendimento geral, da obrigação alimentar, demonstrando que alimento, consiste em atender ás necessidades básicas é vitais de subsistência, tudo em conformidade com princípio da solidariedade familiar, ou seja, parentes estão sujeitas a amparar uns aos outros nas suas necessidades. Notando-se assim, que é necessária uma conscientização desse dever obrigacional, visto que, a legislação no âmbito civil determine sanções que por medida coercitiva visa garantir o cumprimento dessa obrigação.