| dc.description.abstract | Este trabalho monográfico tratou sobre o tema obrigação alimentar no âmbito
geral. A análise deu-se de forma exploratória a partir da referência bibliográfica, através de
conceitos que discorriam sobre o assunto; tudo em conformidade com os aspectos
doutrinários e jurisprudências, acerca da obrigação alimentar decorrente do vínculo de
parentesco. Sendo assim, foi desenvolvido estudo sobre a obrigação alimentar dentro de seus
aspectos legais, no que diz respeito a sua natureza jurídica, pressuposta essencial, legalidade
da prisão civil, bem como a possibilidade de exoneração da obrigação. Contudo, a abordagem
do tema visa a um entendimento geral, da obrigação alimentar, demonstrando que alimento,
consiste em atender ás necessidades básicas é vitais de subsistência, tudo em conformidade
com princípio da solidariedade familiar, ou seja, parentes estão sujeitas a amparar uns aos
outros nas suas necessidades. Notando-se assim, que é necessária uma conscientização desse
dever obrigacional, visto que, a legislação no âmbito civil determine sanções que por medida
coercitiva visa garantir o cumprimento dessa obrigação. | pt_BR |
