ADOÇÃO INTERNACIONAL

Abstract

Este trabalho foi desenvolvido com o intuito de discutir a questão da concessão de adoção internacional e suas implicações no contexto atual, que reflete uma situação inusitada na qual o processo de adoção se arrasta por demasiado e muitas vezes não se leva em conta que o bem estar do menor deve ser o ponto principal. Em relação ao processo propriamente dito, o destaque é para o preconceito que ainda existe em face dos estrangeiros que se dispõe a adotar um menor em outro país. Ademais, o projeto também trata das questões legais e normativas que regulam o processo de adoção e sua conseqüente concessão, bem como, as atribuições e o papel do Estado nesse sentido. O direito também é tratado no conjunto do trabalho, resguardada sua importância no que tange a proteção do menor que é o objeto da adoção. Através da metodologia empregada foi possível construir um panorama que reflete de forma verdadeira o que ocorre no processo de adoção internacional. Foi incluído no trabalho, desde a evolução da adoção como forma de perpetuação da espécie, até a sua conversão em ato e amor e solidariedade. Além das questões que tem implicação no meio social e cultural. Sendo que, não se poderiam deixar de lado as questões morais e os meios de defesa do menor que tem no Estado seu protetor legal, especialmente, porque os menores são os que mais carecem e proteção de seus direito e interesses. Discute-se ainda a atuação do Estado e as opiniões daqueles que são contra e dos que defendem a adoção internacional, de forma a demonstrar todos os elementos que compõe este processo. Assim, através deste trabalho foi possível levantar a discussão a cerca de uma situação que demanda aperfeiçoamento e uma reflexão profunda por parte das autoridades, especialistas e da sociedade civil. Dando ênfase aos problemas enfrentados pelos menores e pelas pessoas que se propõe a adotá-los sem esquecer da aplicação do direito. Finalmente o trabalho se propõe a apresentar alternativas e sugestões que possam aperfeiçoar o processo de adoção internacional para que este possa servir um propósito maior e atender a um número cada vez maior de menores carentes de amor e oportunidade, ao passo que as desigualdades sociais sejam reduzidas na mesma proporção.