ADOLESCENTE E EDUCAÇÃO PROFISSIONALIZANTE: REDUÇÃO DA DELINQUÊNCIA

Abstract

ESSA PESQUISA APRESENTA UMA REFLEXÃO SOBRE O TRABALHO INFANTIL, PREVISTO E AMPARADO PELA CONSTITUIÇÃO, O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS, ANALISANDO-O COMO MEIO DE INCLUSÃO SOCIAL DO ADOLESCENTE NA MEDIDA EM QUE LHE POSSIBILITA FORMAÇÃO TÉCNICO PROFISSIONAL INSERIDA NUM PROCESSO EDUCACIONAL, PAUTADO PELO RESPEITO AOS DIREITOS DO APRENDIZ FUNCIONANDO COMO INSTRUMENTO EFETIVO NA EDUCAÇÃO E INSERÇÃO DO MENOR NO MERCADO DE TRABALHO E FATOR DE MINIMIZAÇÃO DA DELINQÜÊNCIA JUVENIL.