TCC: Recent submissions
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A CARACTERIZAÇÃO DO ASSÉDIO MORAL EM RAZÃO DAS CONDUTAS ABUSIVAS DO EMPREGADOR .
(2019)O presente trabalho monográfico tem como objetivo o estudo das características do assédio moral em razão das condutas abusivas do empregador. Desta feita, o presente trabalho irá abordar, inicialmente, sobre as relações ... -
A MATERNIDADE DE SUBSTITUIÇÃO SOB A ÓTICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA
(2019)O objetivo deste trabalho foi analisar a (im)possibilidade de alienação do direito fundamental ao corpo, verificando a necessidade de uma legislação própria, coerente e eficaz para a tutela da família que pretende ... -
A LEGALIDADE DO CASAMENTO ENTRE PESSOAS COM SÍNDROME DE DOWN TENDO EM VISTA A LEI 13.146/15.
(2019)Essa monografia tem como intenção analisar a legalidade do casamento entre pessoas com síndrome de Down. Nesse contexto, será demonstrado como essa deficiência pode reduzir a habilidade cognitiva das pessoas e ... -
APLICAÇÃO DA LEI N° 9.795/99 E A RESOLUÇÃO N° 422/2010 NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE RUBIATABA-GO: Centro de Ensino em Período Integral Levindo Borba.
(2019)A presente pesquisa, parte do pressuposto de que é inquestionável a importância da Educação Ambiental no processo de conscientização de estudantes sob o caráter multidisciplinar. Deste modo, requer uma sociedade tanto ... -
TUTELA DE URGÊNCIA: A Concessão da Tutela Antecipada ou Medida Cautelar Satisfativa Irreversível - Artigo 300, § 3º Do Código De Processo Civil
(2018)O objetivo do presente trabalho tem como escopo discorrer na seara do Direito Processual Civil, assuntos referentes à concessão da tutela antecipada ou medida cautelar satisfativa irreversível, conforme disposto no §2º ... -
CONSIDERAÇÕES SOBRE A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NAS SEÇÕES DO TRIBUNAL DO JÚRI
(2018)O objetivo dessa monografia é analisar a mídia como influente instrumento na formação de convicção das decisões do Tribunal do Júri, em casos de grande repercussão. A mídia constitui atualmente um elemento de controle ... -
APONTAMENTOS SOBRE O PRINCÍPIO DA MORALIDADE NA ADMINSTRAÇÃO PÚBLICA COM FOCO NA GESTÃO DO MUNICÍPIO DE URUANA DOS ANOS DE 2005 A 2008
(2018)O objetivo desta monografia é analisar a responsabilidade e obrigação do administrador público diante de um dano causado ao patrimônio público, com foco voltado ao caso do ex-prefeito de Uruana-Go, na questão do município ... -
O BULLYING NO AMBIENTE ESCOLAR: A Responsabilidade Civil dos Pais e do Estado.
(2018)O bullying no ambiente escolar é um problema crescente no Brasil, apesar de existir um avanço no combate e conscientização popular acerca do tema, vê-se um despreparo tanto dos especialistas que tratam diretamente com ... -
A LEI DE DROGAS E SUA (IN) EFICÁCIA NO COMBATE À CRIMINALIDADE INFANTO-JUVENIL, NO MUNICÍPIO DE MOZARLÂNDIA-GO.
(2018)O atual estudo teve como objetivo analisar a Lei de Drogas e sua (in) eficácia no combate a criminalidade infanto-juvenil, no município de Mozarlândia, que refletem acontecimentos que encontram na maioria dos municípios ... -
O TRABALHO E ESTUDO COMO INSTRUMENTOS DE RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO E DIREITO DE REMIÇÃO DA PENA NA UNIDADE PRISIONAL DE CERES – GOIÁS.
(2018)Não se pode olvidar que a remição da penal pelo trabalho e/ou pelo estudo tem caráter nitidamente ressocializador. Diante disso, pretende essa monografia demonstrar como se dá o processo de ressocialização e remição ... -
A EXECUÇÃO DA PENA E A RECUPERAÇÃO DO CONDENADO NO MUNICÍPIO DE ITAPACI- GO
(2018)O objeto principal desse trabalho é analisar um tema que tem sido discutido há muito tempo. A problemática gira em torno do sistema penitenciário do Brasil, pleiteando discussões sobre a execução da pena e trazendo ... -
A IMPUTABILIDADE PENAL DO PSICOPATA A LUZ DO DIREITO PENAL BRASILEIRO E O PRINCÍPIO DA INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA
(2018)A presente monografia tem como objetivo, desenvolver um estudo sobre a imputabilidade penal do psicopata perante o direito penal brasileiro, levando em consideração a aplicação do princípio da individualização da pena ... -
(IN)EFICIÊNCIA DA APLICABILIDADE DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS PREVISTAS NA LEI Nº 8.069/90 AO MENOR INFRATOR
(2018)O estudo da (In) Eficiência da Aplicabilidade das Medidas Socioeducativas Previstas na Lei nº 8.069/90 ao Menor Infrator é um assunto de suma importância a tratar na sociedade em que vivemos, devido aos altos e baixos ... -
A EFICÁCIA DA LEI MARIA DA PENHA NO COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER.
(2018)Este trabalho tem como finalidade analisar a eficácia da Lei Maria da Penha no combate à violência doméstica contra a mulher. Partiu-se de um estudo sobre o que é a isonomia e sua evolução histórica, para então discutir ... -
EXECUÇÃO PENAL – UM ESTUDO VOLTADO PARA O MUNICÍPIO DE MOZARLÂNDIA/GO.
(2018)A Lei expõe que a execução da pena em regime fechado deve ser cumprida em uma penitenciária, isto ocorre quando o réu é condenado a cumprir a sanção em reclusão. O tema do presente trabalho é a Execução penal – um ... -
A LIBERDADE DE EXPRESSÃO RELIGIOSA E A LAICIDADE DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988.
(2018)O estudo em questão abordará o tema “A liberdade de expressão religiosa e a laicidade da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988”, da qual a problemática e o objetivo geral consistirão em estudar a ... -
ANÁLISE DA APLICABILIDADE DA LEI MARIA DA PENHA EM CONFRONTO COM O PRINCÍPIO DA IGUALDADE ENTRE HOMENS E MULHERES ATRAVÉS DE UMA REVISÃO BIBLIOGRÁFICA
(2018)Objetivos: Analisar se a Lei Maria da Penha (11.340/2006), em sua aplicabilidade atende ou afronta ao preceito normativo do princípio da igualdade de gênero, imposto pelo Diploma Constitucional; Descrever o contexto ... -
PRÉVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO NAS AÇÕES PREVIDENCIÁRIAS: BUROCRACIA VERSUS CELERIDADE PROCESSUAL.
(2018)Este estudo abordará o tema do “Prévio requerimento administrativo nas ações previdenciárias: burocracia versus celeridade processual”, cuja problemática e objetivo geral centralizam em analisar se o prévio requerimento ... -
A (IN) CONSTITUCIONALIDADE NA VEDAÇÃO A ESCOLHA DE REGIME DE BENS PARA MAIORES DE 70 A
(2018)O casamento por ser um instituto repleto de formalidades exige a obediência a uma série de determinações legais como condições de validade. Dentre essas determinações destaca-se a vedação à escolha do regime de bens ... -
O CONCUBINATO E SEUS DIREITOS NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA
(2018)O presente trabalho busca esclarecer o instituto do concubinato, de acordo com os ditames do ordenamento jurídico brasileiro o qual tem como norma suprema a Constituição Federal de 1988 e o Código Civil atual, concernentes ...