Direito: Recent submissions
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MULTIPARENTALIDADE E SEUS REFLEXOS PERANTE O ORDENAMENTO JURÍDICO PÁTRIO
(2015)O estudo desta monografia trata de um dos novos pilares do Direito da Família, tendo como objetivo principal analisar a possibilidade da aplicação da multiparentalidade e seus efeitos no ordenamento jurídico atual. Quando ... -
A PROTEÇÃO DA MULHER NO MERCADO DE TRABALHO
(2015)O tema proposto da monografia em questão tem como objetivo principal investigar se a mulher no mercado de trabalho está tendo seus direitos trabalhistas garantidos, com base nas entrevistas realizadas no município de ... -
A EXECUÇÃO DA PENA NA COMARCA DE RUBIATABA – GOIÁS
(2015)A pesquisa tem como objetivo fazer uma comparação com o modo como é feito o cumprimento de pena na comarca de Rubiataba na prática, com o modo exigido na Lei de Execução Penal. Para isso, será feita uma pesquisa sobre ... -
FILIAÇÃO: CONFRONTO ENTRE VERDADE BIOLÓGICA E VÍNCULO SÓCIOAFETIVO – ANÁLISE DA POSIÇÃO DOS TRIBUNAIS.
(2015)O presente trabalho objetiva fazer uma análise sobre o novel instituto da paternidade socioafetiva, em conflito com a paternidade biológica, com enfoque direcionado especificamente para as decisões que o Superior ... -
A MAIORIDADE PENAL NO BRASIL EM FACE DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
(2015)No presente trabalho busca analisar-se a redução da maioridade penal, encontrar no ordenamento jurídico brasileiro respaldo e maior eficácia quanto às medidas socioeducativas prevista no Estatuto da Criança e do ... -
APOSENTADORIA ESPECIAL DOS TRABALHADORES DA MINERAÇÃO SUBTERRÂNEA
(2015)A pesquisa tem o objetivo de identificar as causas dos recorrentes indeferimentos de concessão da aposentadoria especial de trabalhadores do setor de mineração subterrânea do Vale do Rio Crixás na esfera administrativa ... -
SERENDIPIDADE: (I) LICITUDE DA PROVA OBTIDA AO ACASO DURANTE A INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA
(2015)No presente trabalho busca-se perquirir acerca da (i)licitude da prova obtida fortuitamente durante a realização da medida de quebra do sigilo telefônico, instituto denominado como serendipidade, encontro fortuito de ... -
SERENDIPIDADE: (I) LICITUDE DA PROVA OBTIDA AO ACASO DURANTE A INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA
(2015)No presente trabalho busca-se perquirir acerca da (i)licitude da prova obtida fortuitamente durante a realização da medida de quebra do sigilo telefônico, instituto denominado como serendipidade, encontro fortuito de ... -
O TOMBAMENTO HISTÓRICO E SUAS CONSEQUÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE PILAR DE GOIÁS
(2015)O objetivo geral deste estudo foi demonstrar academicamente se as Políticas Públicas de tombamento histórico no Município de Pilar de Goiás, na área do direito administrativo, estão sendo bem ou mal aplicadas. O ... -
ESTADO DE EXCEÇÃO NO REGIME MILITAR
(2015)Na monografia apresentada à abordagem segue-se pelo período histórico que a nação se submeteu a uma ditadura com a instalação de um governo militar. Período em que a democracia sofreu um duro golpe com agressões aos ... -
A INCONSTITUCIONALIDADE DO DIREITO SUCESSÓRIO DOS COMPANHEIROS
(2015)O tema proposto da monografia em questão tem como objetivo principal analisar o tratamento diferenciado dado pelo Código Civil ao cônjuge e companheiro no âmbito do Direito Sucessório, a fim de analisar as polêmicas ... -
ABORTO E ANENCEFALIA: Visão Doutrinária e Religiosa
(2015)O presente trabalho monográfico versa sobre o aborto em casos de anencefalia, com ênfase na colisão entre as visões doutrinária e religiosa, com objetivo de demonstrar o atual tratamento pela legislação vigente, seus ... -
O RECONHECIMENTO DA MULTIPARENTALIDADE E SEUS EFEITOS JURÍDICOS
(2015)O objetivo desta pesquisa consubstancia em analisar a entidade familiar, que tem passado por transformações em sua estrutura admitindo novas formas de se constituir, que não foram previstas pelos legisladores. Em função ... -
DIFICULDADES ENFRENTADAS PELO CONSELHO TUTELAR NA CIDADE DE ITAPACI – GO
(2015)O presente trabalho monográfico tem como objeto de estudo as dificuldades enfrentadas pelo Conselho Tutelar na cidade de Itapaci – GO, por entender como legítima instância a responsabilidade de fiscalizar e zelar pelos ... -
A PROTEÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS EM PILAR DE GOIÁS
(2015)Este trabalho teve o foco em pesquisas, demonstrando que a degradação ambiental dos recursos hídricos em Pilar de Goiás e também em todo o País reflete uma lamentável realidade. A contaminação desses recursos representa ... -
A (IN)EFICÁCIA DA LEI MARIA DA PENHA NO MUNICÍPIO DE ITAPURANGA/GO
(2015)A presente monografia versa sobre a violência doméstica contra a mulher, especialmente a aplicação da Lei 11.340/06 no Município de Itapuranga/GO. A violência doméstica atinge inúmeras mulheres o que advém da desigualdade ... -
A REALIDADE JUSLABORAL DOS CORTADORES DE CANA NA REGIÃO DE RUBIATABA/GO
(2015)O presente trabalho tem como objetivo analisar a atividade desenvolvida pelo trabalhador rural na produção sucroalcooleira na região do Vale do São Patrício, localizado no interior do Estado de Goiás, mais precisamente ... -
CRIME PASSIONAL E SEUS REFLEXOS NA COMARCA DE ITAPURANGA-GO
(2015)O presente trabalho foi realizado por meio do tema Crime Passional e seus reflexos na Comarca de Itapuranga-Go, no período de 2004 a 2015. Para tanto, foi averiguado o aumento de casos de crime passional neste município ... -
IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO
(2015)A imunidade tributária é a limitação constitucional à instituição de impostos sobre algumas entidades especificamente, no intuito de proteger uma pessoa ou um bem de modo que não sofra tributação. Por templos entende-se ... -
OS CRIMES CIBERNÉTICOS COM O ADVENTO DA LEI Nº 12737/2012
(2015)Este trabalho tem como objetivo principal analisar os crimes cibernéticos a partir da edição da lei Nº 12737/2012, abordando as mudanças que esse instituto trouxe a essa modalidade de crimes, cada vez mais comum na ...