FILIAÇÃO: CONFRONTO ENTRE VERDADE BIOLÓGICA E VÍNCULO SÓCIOAFETIVO – ANÁLISE DA POSIÇÃO DOS TRIBUNAIS.

Abstract

O presente trabalho objetiva fazer uma análise sobre o novel instituto da paternidade socioafetiva, em conflito com a paternidade biológica, com enfoque direcionado especificamente para as decisões que o Superior Tribunal de Justiça vem tomando frente aos questionamentos que lhe são postos a decidir, especialmente nos casos em que o próprio filho requer a busca da desconstituição da paternidade socioafetiva, para que ocorra a prevalência da sua paternidade biológica, que não lhe foi concedida à época. O método utilizado para o alcance da finalidade proposta é o da pesquisa de material bibliográfico, de artigos científicos, de artigos jurídicos de opinião, além de normas pátrias e decisões pretorianas. Em seguida, realiza-se uma comparação entre as posições adotadas pelos tribunais, quando o pai, ou o filho, pretendem desconstituir o vinculo da paternidade socioafetiva, bem como a visão doutrinaria da divergência encontrada no Superior Tribunal de Justiça a esse respeito.