| dc.description.abstract | O presente trabalho objetiva fazer uma análise sobre o novel instituto da
paternidade socioafetiva, em conflito com a paternidade biológica, com enfoque direcionado
especificamente para as decisões que o Superior Tribunal de Justiça vem tomando frente aos
questionamentos que lhe são postos a decidir, especialmente nos casos em que o próprio filho
requer a busca da desconstituição da paternidade socioafetiva, para que ocorra a prevalência
da sua paternidade biológica, que não lhe foi concedida à época. O método utilizado para o
alcance da finalidade proposta é o da pesquisa de material bibliográfico, de artigos científicos,
de artigos jurídicos de opinião, além de normas pátrias e decisões pretorianas. Em seguida,
realiza-se uma comparação entre as posições adotadas pelos tribunais, quando o pai, ou o
filho, pretendem desconstituir o vinculo da paternidade socioafetiva, bem como a visão
doutrinaria da divergência encontrada no Superior Tribunal de Justiça a esse respeito. | pt_BR |
