CRIME PASSIONAL E SEUS REFLEXOS NA COMARCA DE ITAPURANGA-GO

Abstract

O presente trabalho foi realizado por meio do tema Crime Passional e seus reflexos na Comarca de Itapuranga-Go, no período de 2004 a 2015. Para tanto, foi averiguado o aumento de casos de crime passional neste município e as justificativas utilizadas pelos autores para a prática do crime, sendo a maioria delas relacionadas à moralidade e aspectos emocionais e sociais como: ciúme, paixão e amor. Será também ressaltada, uma breve evolução da lei penal brasileira no ano de 1940, que trouxe a punibilidade para o agente do crime passional, anteriormente declarado isento de culpa. Nesse sentido, foram estudados casos concretos acontecidos na cidade de Itapuranga, incluindo entrevistas de dois condenados por crimes desta natureza. Por fim, uma vez que tais crimes tendem a ser julgados pelo Tribunal do Júri, foram também trabalhados itens acerca das causas privilegiadoras e/ou qualificadoras reconhecidas por ele.