| dc.description.abstract | O presente trabalho foi realizado por meio do tema Crime Passional e seus reflexos
na Comarca de Itapuranga-Go, no período de 2004 a 2015. Para tanto, foi
averiguado o aumento de casos de crime passional neste município e as
justificativas utilizadas pelos autores para a prática do crime, sendo a maioria delas
relacionadas à moralidade e aspectos emocionais e sociais como: ciúme, paixão e
amor. Será também ressaltada, uma breve evolução da lei penal brasileira no ano de
1940, que trouxe a punibilidade para o agente do crime passional, anteriormente
declarado isento de culpa. Nesse sentido, foram estudados casos concretos
acontecidos na cidade de Itapuranga, incluindo entrevistas de dois condenados por
crimes desta natureza. Por fim, uma vez que tais crimes tendem a ser julgados pelo
Tribunal do Júri, foram também trabalhados itens acerca das causas privilegiadoras
e/ou qualificadoras reconhecidas por ele. | pt_BR |
