MULTIPARENTALIDADE E SEUS REFLEXOS PERANTE O ORDENAMENTO JURÍDICO PÁTRIO

Abstract

O estudo desta monografia trata de um dos novos pilares do Direito da Família, tendo como objetivo principal analisar a possibilidade da aplicação da multiparentalidade e seus efeitos no ordenamento jurídico atual. Quando passou a existir o vínculo socioafetivo, o biológico foi um pouco discriminado, passando o primeiro ter mais valor jurídico do que o segundo, a partir de então ambos iniciaram uma disputa jurídica para demonstrar qual teria mais valor. Com tantas disputas surge a multiparentalidade como solução mais adequada para sanar os impasses existentes entre o vínculo socioafetivo e biológico. De início, o trabalho relata sobre o conceito dos dois vínculos que envolvem a multiparentalidade sendo o socioafetivo e o biológico para melhor compreensão do leitor para depois adentrar ao tema propriamente dito dando seu conceito e analisando os seus efeitos perante o ordenamento jurídico brasileiro. Ademais, a multiparentalidade consagra os princípios do melhor interesse da criança e do adolescente e da dignidade da pessoa humana, tendo assim proteção da Constituição Federal.