Direito: Recent submissions
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AS PENAS ALTERNATIVAS COMO MEIO DE RESSOCIALIZAÇÃO
(2022)O objetivo desta monografia é demonstrar a importância das penas alternativas para infrações de menor potencial ofensivo. Dado que os problemas no sistema prisional são de conhecimento geral e a recuperação do apenado ... -
O ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO BRASIL E AS AÇÕES REALIZADAS NO CREAS DA CIDADE DE RUBIATABA-GO NO PERÍODO DE PANDEMIA
(2022)O objetivo desta monografia é analisar os casos de violência doméstica e familiar, atendidos pelo CREAS do Município de Rubiataba-GO no período de pandemia; relacionar a questão cultural do machismo arcaico com a ... -
A ADOÇÃO DE MENORES POR CASAIS HOMOAFETIVOS À LUZ DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
(2022)O objetivo desta monografia é analisar a possibilidade do procedimento para efetivação do registro de certidão de nascimento do adotado na adoção de menores por casais homoafetivos no cartório de registro civil de ... -
DIÁLOGOS SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DAS PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE EM RAZÃO DA PANDEMIA E SEUS IMPACTOS NA SOCIEDADE
(2022)O presente trabalho pretende fazer uma abordagem sobre a flexibilização das penas privativas de liberdade em razão da Pandemia. Essa pesquisa parte do pressuposto das alterações normativas com o advento da Lei Federal ... -
O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL FRENTE AOS PRINCÍPIOS DA PRESUNÇÃO DA INOCÊNCIA E DA BUSCA PELA VERDADE REAL DOS FATOS
(2022)O presente trabalho foi escrito no intuito de analisar, o Acordo de Não Persecução Penal, disposto no art. 18 da Resolução nº 181/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público, acordo este, realizado entre o Estado ... -
UMA ANÁLISE QUANTO A EFETIVAÇÃO DOS INSTRUMENTOS JURÍDICOS NO COMBATE À VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA CONTRA A MULHER
(2022)Nos dias atuais, a violência contra as mulheres pode ser considerada um dos maiores problemas arraigados em nossa sociedade; devendo ser analisada de forma particular objetivando a não banalização da mesma. Dentre essas ... -
UMA ANÁLISE DA METODOLOGIA DE ENSINO EMPREGADA AOS ALUNOS SOLDADOS DURANTE O CURSO DE FORMAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR
(2022)O tema do presente trabalho é: uma análise da metodologia de ensino utilizada durante o curso de formação de soldados da polícia militar. O objetivo deste trabalho é verificar, se essa metodologia empregada no curso ... -
A EUTANÁSIA, UMA DISCUSSÃO NECESSÁRIA NO DIREITO PÁTRIO FRENTE AO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA
(2022)Esta pesquisa busca descrever a importância de uma melhor compreensão sobre a eutanásia, como uma morte digna dentro do Direito Pátrio e, captar se a eutanásia se encaixa dentro do princípio da dignidade humana ou se ... -
FEMINICÍDIO: Discussão acerca da possibilidade da transexual mulher figurar no polo passivo da qualificadora
(2022)Esta monografia busca investigar as discussões em torno da possibilidade da qualificadora do crime de homicídio motivado por razões da condição de sexo feminino (feminicídio) alcançar as mulheres transexuais que se ... -
ABUSO DO CONSUMIDOR DO PODER DE RECLAMAR
(2022)A internet é um ambiente que permite maiores interações e visibilidade das ações de seus usuários. Uma vez estabelecida a relação consumerista nessa esfera virtual, o consumidor é munido por diversas “armas” ao seu ... -
AS COTAS RACIAIS E A ANÁLISE ENTRE DISCRIMINAÇÃO E INCLUSÃO
(2022)O objetivo geral do estudo é analisar as cotas raciais no que tange a inserção do candidato nos concursos públicos e a discussão entre a inclusão e a discriminação. Torna-se relevante o estudo desse tema a medida que ... -
DIREITO FUNDAMENTAL À LIBERDADE RELIGIOSA E A PANDEMIA DA COVID-19: um estudo a respeito da interpretação concebida pelo Supremo Tribunal Federal quanto ao julgamento da ADPF 811
(2022)O objetivo desta monografia é identificar se o direito à liberdade de religião, um direito fundamental de grande peso entre os principais textos legislativos, foi violado na decisão do Supremo Tribunal Federal, no ... -
CONTROVÉRSIAS DA TESE DA “REVISÃO DA VIDA TODA”: Um Estudo do Recurso Extraordinário 1276977 - Tema 1102 do STF
(2022)A presente monografia consiste em realizar um estudo sobre as controvérsias da tese da “Revisão da Vida Toda” com base na análise do Recurso Extraordinário 1276977, que repercutiu no tema 1102 do STF que ainda está ... -
A CONTRIBUIÇÃO DA GUARDA COMPARTILHADA PARA O IMPLEMENTO DO PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DO MENOR
(2022)Considerando as mudanças e as consequentemente dúvidas que surgiram com a aplicação da Lei nº 13.058/2014, na qual rege sobre guarda compartilhada, o presente estudo visa averiguar se a guarda compartilhada é realmente ... -
DANO AMBIENTAL: A Responsabilidade Civil nos casos de amplo impacto nacional “Brumadinho” e “Mariana”
(2022)O objeto desse trabalho é verificar o dano ambiental e a responsabilidade civil em especial nos processos da tragédia de Brumadinho e Mariana, ambos no Estado de Minas Gerais. Para elucidação da temática será indispensável ... -
A (IM) POSSIBILIDADE DE SUCESSÃO DE BENS DIGITAIS: a tutela dos direitos da personalidade do “de cujus”
(2022)A presente pesquisa apresenta o instituto da Herança Digital, que em termos gerais seria a sucessão de bens digitais que são inseridos pelos usuários na internet, de forma gradual, podendo ter ou não, conteúdo econômico. ... -
RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO NO SISTEMA PRISIONAL DA COMARCA DE ITAPURANGA
(2022)O atual trabalho de conclusão de curso, inicia uma análise crítica quando a ressocialização, função principal do cárcere após o devido do processo legal, devido a prática de conduta tida como criminosa, onde irá retornar ... -
A VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES: OS ASPECTOS JURÍDICOS, AS CONSEQUÊNCIAS ÀS VÍTIMAS E OS REFLEXOS EM MEIO A PANDEMIA DA COVID-19 NA CIDADE DE ITAPACI-GO
(2022)A presente pesquisa tem como objetivo analisar e discorrer sobre a violência contra a mulher, o contexto histórico, os aspectos jurídicos relacionados a violência contra a mulher, quanto a Lei Maria da Penha e no que ... -
LIBERDADE DE EXPRESSÃO OU DISCURSO DE ÓDIO NO AMBIENTE VIRTUAL
(2022)O objetivo deste trabalho é mostrar a diferença entre o que é liberdade de expressão ou discurso de ódio no ambiente virtual. O método de estudo utilizado para a realização desse trabalho foi a pesquisa bibliográfica ... -
A REVISÃO CRIMINAL E A SOBERANIA DAS DECISÕES DO TRIBUNAL DO JÚRI
(2022)O objetivo desta monografia é ................ Para atingimento deste objetivo o autor desenvolveu o estudo ........ (apresentar a metodologia). Apresentar os principais resultados obtidos ao final do estudo. Qualquer ...