AS PENAS ALTERNATIVAS COMO MEIO DE RESSOCIALIZAÇÃO

Abstract

O objetivo desta monografia é demonstrar a importância das penas alternativas para infrações de menor potencial ofensivo. Dado que os problemas no sistema prisional são de conhecimento geral e a recuperação do apenado é quase inexistente, e isso faz com que ele se torne ainda mais perigoso e violento, considerando a condição em que vivem e são expostos nas prisões, onde não há nenhum tipo de tratamento para a recuperação com profissionais especializados, com o intuito de combater a criminalidade e a reincidência, reintegrando e ressocializando esses criminosos. O presente trabalho possui três capítulos que se destacam pelos seguintes conteúdos e objetivos: o primeiro trata da evolução histórica das penas no Brasil, as penas na atualidade. Já o segundo capítulo trata das penas alternativas em geral, abordando todas elas e suas formas de aplicação. No terceiro, o lado doutrinário é deixado um pouco de lado e é feita uma análise mais prática das penas e seus efeitos sob o apenado, seus familiares e a sociedade. Portanto, a finalidade dessa pesquisa é destacar as penas alternativas bem como seus benefícios para com o apenado e a sociedade. A metodologia envolve o método dedutivo e a pesquisa teórica.