Faculdade Evangélica de Rubiataba: Recent submissions
Now showing items 1501-1520 of 2078
-
A CORRUPÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA : O JEITINHO BRASILEIRO E SEUS REFLEXOS NO DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NO BRASIL
(2016)O Brasil possui uma desigualdade social que é fruto de um processo histórico que não respeitou a condição da sociedade brasileira, nem se preocupou com os reflexos dessas ações para o futuro do país. Desde o princípio, ... -
REFLEXÕES SOBRE O AUXÍLIO RECLUSÃO E O DIREITO DOS TUTELADOS DO PRESO BENEFICIÁRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL SOBRE PRESERVAÇÃO DOS DIREITOS À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA EM CRIXÁS (GO) E RUBIATABA - GO
(2016)A Previdência Social no Brasil faz parte da Seguridade Social, com objetivo de proteger aqueles que contribuem para a mesma, ou seja, para receber algum benefício da Previdência Social, deve-se antes ser contribuinte. ... -
QUANDO O AMOR APERTA O GATILHO: UMA ANÁLISE HISTÓRICO-JURÍDICA DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
(2019)O presente estudo foi realizado com o objetivo de analisar o homicídio passional cometido contra a mulher, abrangendo seus aspectos jurídicos, criminológicos e vitimológicos através do estudo da ênfase no crime cometido ... -
DA OBRIGAÇÃO DO ESTADO NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS NÃO DISPONÍVEIS NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
(2021)O objetivo desta monografia é verificar o cumprimento do Estado com sua obrigação em fornecer saúde e dignidade à pessoa, nos casos, em que o Sistema de Saúde Pública enfrenta falha nesse oferecimento, especificamente nos ... -
ALIENAÇÃO PARENTAL: A ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO NA APLICABILIDADE DA LEI 12.318/2010 E AS FORMAS DE COMBATE E COIBIÇÃO
(2021)As próximas linhas neste ensaio acadêmico têm como intuito retratar a tese da alienação parental, a começar pela avaliação de sua definição na ideologia pátria e de como decorre sua ratificação em juízo. De frágil ... -
ADOÇÃO HOMOAFETIVA E OS DESAFIOS DA NOVA CONCEPÇÃO FAMILIAR
(2021)O presente trabalho monográfico versa sobre a adoção homoafetiva e se a possibilidade do surgimento de uma nova família. Onde também se tratam de uma questão polêmica de adoção por casais homoafetivos, sua possibilidade ... -
NOTÍCIAS FALSAS E SUAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS NO BRASIL
(2021)Este trabalho objetiva abordar fatos relevantes no meio social nos dias atuais, nessa revolucionária era da internet, onde muitos pensam ser uma “terra” sem lei, com a propagação de notícias provindas de inverdades sobre ... -
INFILTRAÇÃO VIRTUAL DE AGENTES POLICIAIS NO COMBATE À PEDOFILIA
(2021)Com os avanços da tecnologia, especialmente o surgimento da internet, houve uma evolução na forma com que os criminosos praticam os crimes. Não se pode olvidar que a internet se tornou o ambiente perfeito para pedofilos, ... -
DO CRIME DE ROUBO COM ARMA DE FOGO: ENTENDIMENTO DOS TRIBUNAIS SUPERIORES EM RELAÇÃO AO EMPREGO DE INSTRUMENTOS INAPTOS (ARMA IMPRÓPRIA)
(2021)O objetivo desta monografia é buscar entender quais os posicionamentos do Supremo Tribunal Federal diante do emprego de arma de fogo quebrada e simulacro de arma de fogo no crime de roubo. De inicio, abordar-se-á o crime ... -
CRIMES CIBERNÉTICOS: UMA ANÁLISE DAS LEIS E DA SEGURANÇA BRASILEIRA FRENTE AO CIBERCRIME
(2021)Nesta pesquisa, foi estabelecido como problemática: diante da quantificação de crimes virtuais, atualmente existem leis suficientes para o seu combate legislativo? Dessa forma, se estabelece como objetivo geral verificar ... -
O NOVO CORONAVIRUS E A HIPÓTESE DE GAIA: ANÁLISE E CONTRIBUIÇÕES PARA O DIREITO EM 2020
(2021)O presente estudo elaborou uma discussão holística sobre o fenômeno da pandemia, vista pela ótica da Teoria de Gaia, correlacionada a Educação Ambiental e ao Direito Ambiental. A metodologia utilizada foi a de Revisão ... -
RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO NAS RELAÇÕES PATERNO-FILIAIS
(2021)O objetivo desta monografia é analisar a responsabilidade civil em razão do abandono afetivo, considerando o valor jurídico do afeto nas relações familiares e ausência de normatização que trate como ilícito civil a ... -
LIMITAÇÃO DA ESTABILIDADE PARA CARGOS TÍPICOS DE ESTADO E A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA PEC 32/2020
(2021)O objetivo desta monografia é analisar a constitucionalidade da Proposta de Emenda Constitucional nº 32 de 2020, conhecida como PEC da reforma administrativa, em seu aspecto material, mais especificamente no ponto que ... -
MANIPULAÇÃO GENÉTICA DO EMBRIÃO E O DIREITO DA PERSONALIDADE
(2021)O objetivo deste estudo é viabilizar um condão ético entre a biologia e o campo jurídico. O presente trabalho demonstra as implicações da personalidade do embrião que podem surgir do resultado das pesquisas relativas à ... -
RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO INVERSO
(2021)O presente trabalho tem como objetivo principal, analisar o abandono afetivo inverso e verificar se atualmente há a possibilidade de aplicar o instituto da responsabilidade civil aos filhos que abandonam seus pais na ... -
APLICABILIDADE DO INSTITUTO DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA COMO INSTRUMENTO DE GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
(2021)Este estudo abordará o tema “aplicabilidade do instituto da audiência de custódia como instrumento de garantia dos direitos fundamentais”, cuja problemática concentra-se em avaliar se a audiência de custódia é eficaz ... -
VIOLENCIA CONTRA PESSOA IDOSA EM PERÍODO DE PANDEMIA E O PAPEL DO ESTADO FRENTE A ESSE DESCASO
(2021)Os índices não negam. A taxa de violência contra pessoa idosa aumentou consideravelmente durante a pandemia da covid-19. O objetivo deste estudo é trazer essa problemática para a discussão de quais medidas o Estado vem ... -
A POSSIBILIDADE DA LEGALIZAÇÃO DO ABORTO SOB A ÉGIDE DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
(2021)O tema escolhido para essa monografia foi: A possibilidade da legalização do aborto sob a égide do ordenamento jurídico brasileiro. Trata-se de um assunto debatido no mundo todo, além disso, desperta a atenção dos ... -
DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS DA PESSOA TRANSGÊNERO NO MERCADO DE TRABALHO: DA MARGINALIZAÇÃO À INTEGRAÇÃO
(2021)Este trabalho de conclusão de curso, uma monografia, tem como objetivo trazer à tona a questão da transexualidade e o mercado de trabalho, abordando o tema sob aspectos constitucionais, estampando as garantias fundamentais ... -
ADOÇÃO EMBRIONÁRIA: Alternativa sobre embriões excedentários
(2021)A presente monografia se estabelece diante da temática da adoção de embriões excedentários, como alternativa para o destino destes. O objetivo deste trabalho é compreender as principais consequências da adoção pela ...