RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO INVERSO

Abstract

O presente trabalho tem como objetivo principal, analisar o abandono afetivo inverso e verificar se atualmente há a possibilidade de aplicar o instituto da responsabilidade civil aos filhos que abandonam seus pais na velhice. Para chegar ao objetivo principal foi examinado qual é o papel exercido pela família, que contribui na formação da sociedade brasileira, bem como explanado sobre a importância do afeto no âmbito das relações familiares, segundo alguns doutrinadores brasileiros. Em seguida, ainda visando atingir o objetivo geral, haverá uma análise a respeito dos direitos inerentes aos idosos à luz da legislação brasileira, e serão apresentados conceitos básicos de abandono afetivo inverso; destacando as consequências que o mesmo traz na vida dos idosos, chegando por fim ao principal objetivo que é verificar se é possível responsabilizar civilmente os filhos, pela falta de afeto nas relações familiares. As ferramentas metodológicas utilizadas a fim de atingir os objetivos descritos acima, foram às pesquisas bibliográficas, descritiva e qualitativa. Por fim, com os resultados encontrados, pode-se observar que há sim uma possibilidade de responsabilização dos filhos pelo abandono afetivo inverso, restando demonstrar que tal abandono pode trazer inúmeras consequências morais, físicas e psicológicas na vida do idoso.