Repositório Instituicional AEE: Recent submissions
Now showing items 7241-7260 of 8978
-
UniVIDA
(2019) -
Núcleo de Apoio Fiscal
(2019) -
Clínica de Odontologia
(2019) -
Medidas executórias atípicas: sua constitucionalidade e eficácia no processo civil
(2019-07-01)Objetiva-se com este trabalho analisar se, de fato, as medidas coercitivas atípicas, como a retenção de passaporte e suspensão de CNH, são autorizadas pela Constituição Federal, ou seja, é constitucional cercear o direito ... -
A inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho
(2019-07-01)Este trabalho tem por tema a inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho, fazendo um apanhado na Constituição Federal sobre os direitos dessas pessoas e os deveres dos governantes e da sociedade em prol de ... -
O equilíbrio contratual econômico-financeiro das delegatárias de serviço público
(2019-07-01)O presente artigo aborda as características e interações das delegatárias no Brasil, principalmente pelas influências econômico-financeiras nos contratos entre o Estado e a iniciativa privada. Este trabalho tem como objetivo ... -
A aplicação da desconsideração inversa da personalidade jurídica nos casos de dissolução da sociedade conjugal
(2019-07-01)A autonomia patrimonial é grande aliada para o desenvolvimento e independência das sociedades empresárias, pois garante a distinção do patrimônio da empresa do patrimônio pessoal do sócio ou empresário individual, que ... -
Contratos de repasse: uma análise crítica da execução de obras públicas por municípios de pequeno porte
(2019-07-01)Desde a Constituição de 1934 já vemos a descentralização de recursos federais para Estados e Municípios. O Decreto n° 6.170/2007 regulamentou os convênios, contratos de repasse e termos de execução descentralizada que ... -
Da inconstitucionalidade da prisão em segunda instância
(2019-07-01)O presente artigo tem como foco a discussão acerca da prisão em segunda instância, abordando suas questões, consequências e reflexos jurídicos originados pela mudança de entendimento do Supremo Tribunal Federal. O tribunal ... -
As Golden Shares no programa de desestatização
(2019-07-01)O presente estudo vislumbra abordar de forma sucinta o aspecto histórico de surgimento das Golden Shares (ações de ouro), sua finalidade como instrumento de preservação do poder estatal dentro das empresas submetidas ao ... -
Responsabilidade por danos ambientais: Os Desastres de Brumadinho e Mariana – Minas Gerais.
(2019-07-01)Este artigo tem como objetivo analisar as responsabilidades por danos ambientais elencadas na Lei n. 9.605/98 (Lei dos Crimes Ambientais). Sancionada em 12 de fevereiro de 1998, a lei trouxe uma visão contemporânea para a ... -
Do estado puerperal e da imputabilidade no crime de infanticídio
(2019-07-01)O presente artigo aborda a temática do crime de infanticídio, com o objetivo de analisar os aspectos do crime, com ênfase no estado puerperal enquanto excludente de culpabilidade, fazendo a análise do que consiste o crime, ... -
Diagnóstico da fragmentação de habitats e expansão canavieira na Microrregião de Ceres, Estado de Goiás
(2019-07-24)A expansão da cana de açúcar decorreu do Programa do Governo Nacional de Alcool (Proálcool) de 1975, e também de Agroenergia PNA (2006 – 2011). O tema desta pesquisa é: Desenvolvimento da Expansão Canavieira na Microrregião ... -
Leishmaniose tegumentar americana em Goiás: do meio silvestre, rural ao urbano e comportamento eclético dos insetos vetores
(2019-07-16)A leishmaniose tegumentar americana faz parte do grupo de doenças negligenciadas e cursa com uma clínica bastante diversificada. Causa lesões cutâneas com úlceras indolores únicas ou múltiplas, pode apresentar também ... -
Panorama legislativo e a percepção do uso racional da água por pessoas em situação de privação de liberdade no Presídio de Goianésia, Estado de Goiás.
(2019-08-09)O presente estudo propõem-se a tratar da educação ambiental e do uso racional da água pela população carcerária da cidade de Goianésia-Go. O município está localizado no Vale do São Patrício, e possui como economia ... -
Atividade física em parques urbanos de Anápolis e sua relação com as áreas verdes: Um estudo observacional.
(2019-05-13)Os parques urbanos oferecem lugares para que as pessoas experimentem o contato com a natureza, o convívio social e a prática da atividade física, este desempenhando um papel importante na prevenção de doenças. Interagir ... -
A educação ambiental na escola indígena da comunidade tapuia do carretão do município de Rubiataba-GO.
(2019-12-21)Acredita-se que antes da chegada dos europeus à América havia aproximadamente 100 milhões de índios no continente; no território brasileiro, esse número chegava aproximadamente a cinco milhões de nativos, que estavam ... -
Estudo fitoquímico e atividade antioxidante de justicia thunbergioides(lindau) Leonard.(acanthaceae).
(2019-03-21)Justicia thunbergioides (Lindau) Leonard e Justicia pectoralis Jacq. pertencem à família Acanthaceae, sendo que muitas espécies da mesma são amplamente utilizadas na medicina popular para o tratamento de doenças respiratórias ... -
Indicadores de sustentabilidade ambiental e social na agricultura familiar- o caso do assentamento canudos em Guapó, Goiás.
(2019-06-14)O aparecimento da temática ambiental tem sido constante nos conflitos de luta pelo acesso à terra. Ora presentes em assentamentos de reforma agrária pelo o país, tais conflitos colocam a questão ambiental como um elemento ...