Do estado puerperal e da imputabilidade no crime de infanticídio

Abstract

O presente artigo aborda a temática do crime de infanticídio, com o objetivo de analisar os aspectos do crime, com ênfase no estado puerperal enquanto excludente de culpabilidade, fazendo a análise do que consiste o crime, bem como seus sujeitos, a sua classificação doutrinaria, com a finalidade de expor os aspectos gerais do crime de infanticídio. Serão analisadas as minúcias próprias do tipo penal e o tratamento do ordenamento jurídico atual. O conceito de estado puerperal também será tratado e refletido enquanto condição capaz de retirara imputabilidade do agente, face a ausência de sua capacidade de autodeterminação da conduta do agente no caso concreto. Aborda a maternidade e o homicídio infantil no século XXI, denotam pesquisas de pontos da evolução da própria sociedade. Assim buscou-se entender se o Estado Puerperal é considerado elemento que retira por completo o poder de autodeterminação da agente, a ponto de ser caracterizada a inimputabilidade. A metodologia adotada para execução desse trabalho foi a revisão bibliográfica.