Repositório Instituicional AEE: Recent submissions
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DA PRÁTICA ABUSIVA DA OBSOLESCÊNCIA PROGRAMADA FRENTE AO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
(2024-06-25)O presente trabalho aspira estudar as práticas da obsolescência programada realizada pelos fornecedores, demonstrando a abusividade das mesmas frente ao Código de Defesa do Consumidor. O estudo foi baseado em pesquisas ... -
EFEITOS DA MULTIPARENTALIDADE NO BRASIL
(2024-06-12)A presente pesquisa se justifica diante da importância em destacar a constante evolução que ocorre na sociedade, em relação ao conceito e estrutura familiar. Como a cultura e forma de pensar foram se modificando, dando ... -
ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI: uma questão social ou uma questão jurídica?
(2024-06-19)O presente trabalho de monografia apresentará o tema: Adolescente em conflito com a lei: uma questão social ou uma questão jurídica?, foi desenvolvido através de três capítulos, se iniciando através de uma evolução ... -
A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA NO CONTEXTO DAS DECISÕES PROFERIDAS PELO TRIBUNAL DO JÚRI
(2024-06-26)A presente pesquisa possui o escopo de fazer uma análise crítica, doutrinária e jurisprudencial acerca da (in)constitucionalidade da execução provisória da pena no contexto das decisões proferidas pelo tribunal do júri, ... -
A PROTEÇÃO DA VIDA INTRAUTERINA E ANÁLISE DO CRIME DE ABORTO
(2024-06-17)A presente monografia faz um estudo detalhado da proteção da vida intrauterina além de analisar de forma crítica o crime de aborto. O estudo é dividido em três capítulos. O primeiro capítulo discute a proteção ... -
A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO PRIVADO BRASILEIRO E SEUS IMPACTOS NOS CONTRATOS CONSUMERISTAS
(2024-06-17)O presente trabalho tem por objetivo debater os impactos causados pela Constituição Federal de 1988 e seus princípios fundamentais no direito privado brasileiro, especialmente no Código de Defesa do Consumidor, ... -
A ILICITUDE DA PROVA NO PROCESSO PENAL COM ÊNFASE NAS PROVAS DERIVADAS DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
(2024-06-17)A inteligência artificial sempre foi um assunto delicado para se tratar com a sociedade, existe quem abomina e defende a proibição total, como também existe quem é fascinado e defende a utilização desta para todas as ... -
AS MULHERES NA POLÍTICA BRASILEIRA
(2024-06-12)A presente monografia tem o objetivo de analisa a trajetória e a participação das mulheres na política brasileira, destacando as transformações históricas, legais e contemporâneas que influenciam sua inserção nos espaços ... -
A RESSOCIALIZAÇÃO DO CONDENADO NO BRASIL SOB O PANORAMA DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL
(2024-06-26)A presente monografia tem o objetivo de analisar e investigar a Ressocialização do Condenado no Brasil Sob o Panorama da Lei de Execução Penal, tendo como objetivo central a reinserção do condenado na sociedade. Esses ... -
A Adoção Internacional e seus Desafios Contemporâneos
(2024-06-13)A adoção internacional é caracterizada pela transferência da criança ou adolescente para outro país, distinto daquele de origem. Sua regulamentação, pautada pela doutrina da proteção integral da criança, só se consolidou ... -
DIREITO DE PROPRIEDADE ATRAVÉS DA DEMOCRATIZAÇÃO DO REGISTRO IMOBILIÁRIO
(2024-06-12)A presente pesquisa se justifica diante da importância da democratização do acesso ao direito de propriedade por meio do direito imobiliário é um desafio fundamental para a construção de uma sociedade mais justa e ... -
O DIREITO À DESCONEXÃO NA RELAÇÃO DE TRABALHO NA ERA TECNOLÓGICA
(2024-06-12)A presente monografia tem o objetivo de ressaltar e analisar o direito a desconexão na era tecnológica. A metodologia utilizada é a de compilação bibliográfica e estudo de posicionamento jurisprudencial dos tribunais. ... -
TECNOLOGIA NOS TRIBUNAIS: instrumento que afronta o princípio do juiz natural?
(2024-06-11)Levando-se em consideração o emprego crescente de Inteligência Artificial pelos Tribunais brasileiros, na presente pesquisa se discute os impactos e possíveis limites da utilização dessa tecnologia, principalmente pelos ... -
A ESTRUTURAÇÃO DAS REDES SOCIAIS E A RESPONSABILIDADE PELOS CONTEÚDOS POSTADOS
(2024-06-27)A presente pesquisa institui acerca da estruturação e distribuição jurídica das redes sociais, baseando-se através do novo método de vivência humana e suas formas de relacionamento interpessoal. De certo modo, busca-se ... -
RESPONSABILIDADE CIVIL DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS EM CASOS DE FRAUDES BANCÁRIAS: Análise Jurídica e Perspectivas de Proteção ao Consumidor.
(2024-06-26)Este trabalho aborda a responsabilidade das instituições financeiras diante de fraudes bancárias. O estudo explora as obrigações legais dessas instituições na prevenção, detecção e mitigação dos impactos dessas fraudes, ... -
O COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER NO BRASIL: o papel que à lei 11.340/2006 tem exercido
(2024-06-19)A Lei 11.340/2006 foi criada com intuito de coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher nos parâmetros do § 8º do artigo 226 da Constituição Federal. Constitui como violência doméstica todo tipo de agressão ... -
DIREITO NO ESPAÇO E LIXO ESPACIAL
(2024-06-13)Esse trabalho monográfico tem por finalidade o aprofundamento da questão sobre o direito no espaço e o lixo espacial que vem em crescente debate no meio internacional. A presente pesquisa tem por objetivo investigar a ... -
DA CAPACIDADE DA PESSOA NATURAL EM FACE DAS ALTERAÇÕES NO CÓDIGO CIVIL PELA LEI 13.146/2015
(2024-06-17)Trata-se de trabalho de conclusão de curso, para bacharelado em Direito, pelo Centro Universitário UniEvangélica, cujo estudo mostra uma breve trajetória percorrida pelas pessoas com deficiência, desde a antiguidade ... -
EXPLORAÇÃO LABORAL NA CONTEMPORANEIDADE
(2023-12-18)Esta monografia aborda a complexidade histórica e contemporânea da escravidão no Brasil, explorando suas raízes e manifestações atuais. No Capítulo I, ao aprofundarmos no estudo sobre a historicidade do fenômeno objeto ... -
SOCIEDADE ANÔNIMA DO FUTEBOL: obrigações legais e o impacto financeiro
(2023-11-29)Este trabalho aborda, de maneira abrangente, as bases históricas e conceituais do Direito de Empresa, introduzindo a Sociedade Anônima do Futebol como uma forma específica de organização no cenário esportivo. Aprofunda-se ...